05/12/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:58

Determinado o Arquivamento
22/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:54

Desentranhado o documento
30/08/2024 11:43

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:57

Outras Decisões
29/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:35

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:16

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTER BORGES PEREIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de JANE CLEIDE DA GOSTA GALDINO LIMA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de PRISCILA KELLY MUNIZ DE CARVALHO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de RAFAELA FELIX DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de ADRIANA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de JOACIL COSTA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de MARISÉLIA ARAÚJO DINIZ em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:56

Decorrido prazo de GEIZA GABRIELA DA SILVA NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/10/2023 01:52

Decorrido prazo de GIVALDO SANTOS MOURA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:42

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DOS SANTOS FELISMINO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ ABÍLIO DANTAS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:27

Decorrido prazo de DAGOBERTO DA SILVA MARANHÃO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:27

Decorrido prazo de BIANCA SILVEIRA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:34

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 15:28

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 12:12

Outras Decisões
18/10/2023 10:34

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de VANUSA PEREIRA DE LACERDA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 08:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 07:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 07:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 07:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2023 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 07:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2023 13:16

Juntada de documento de comprovação
16/10/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 13:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2023 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:22

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:20

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:07

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:33

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:18

Juntada de Petição de diligência
12/10/2023 00:30

Decorrido prazo de LUCIMAR DOS SANTOS BARBOSA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE GALDINO DE LIMA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:23

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA EPAMINONDAS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:23

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/10/2023 01:07

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 06:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 06:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 05:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 05:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 05:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 05:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2023 05:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 05:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES FERREIRA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:24

Decorrido prazo de MAYARA RAYANNE DE LIMA COSTA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:23

Decorrido prazo de MICAELY COSTA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:23

Decorrido prazo de MARCOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:22

Decorrido prazo de KARINA MARIA DE BARROS em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:21

Decorrido prazo de EUDES BARBALHO SANTIAGO em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:21

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA SANTOS em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 15:12

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 09:40

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:40

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:28

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:03

Expedição de Mandado.
21/09/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:31

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 10:43

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 11:25

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 10:46

Mandado devolvido para redistribuição
18/09/2023 10:46

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 10:41

Mandado devolvido para redistribuição
18/09/2023 10:41

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 10:24

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 09:40

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 09:38

Mandado devolvido para redistribuição
18/09/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 09:28

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
14/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
13/09/2023 08:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:13

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:36

Juntada de provimento correcional
27/04/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 03:37

Decorrido prazo de PRISCILA KELLY MUNIZ DE CARVALHO em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:32

Decorrido prazo de EUDES BARBALHO SANTIAGO em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:32

Decorrido prazo de JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:59

Decorrido prazo de DAURA SALES DE MEDEIROS ROCHA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:59

Decorrido prazo de JANE CLEIDE DA GOSTA GALDINO LIMA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:59

Decorrido prazo de LUCIMAR DOS SANTOS BARBOSA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de KARINA MARIA DE BARROS em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de ADRIANA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:57

Decorrido prazo de AMANDA PEREIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA SANTOS em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de RAFAELA FELIX DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de RAFAELA FERREIRA EPAMINONDAS em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de ESTER BORGES PEREIRA DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:56

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:35

Deferido o pedido de
19/04/2023 11:58

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:56

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:15

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Conde-PB em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:13

Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Conde-PB em 12/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:40

Decorrido prazo de MICAELY COSTA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:36

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ ABÍLIO DANTAS em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:34

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES FERREIRA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:33

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ ABÍLIO DANTAS em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:32

Decorrido prazo de MICAELY COSTA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:31

Decorrido prazo de EDILENE RODRIGUES FERREIRA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:10

Decorrido prazo de VANUSA PEREIRA DE LACERDA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:09

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DOS SANTOS FELISMINO em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:07

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de DAGOBERTO DA SILVA MARANHÃO em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de BIANCA SILVEIRA DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de JOACIL COSTA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de JOSÉ MARCO DE OLIVEIRA SILVA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE GALDINO DE LIMA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:06

Decorrido prazo de MARISÉLIA ARAÚJO DINIZ em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:05

Decorrido prazo de DIUNIZ PATRÍCIO BARBOSA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:05

Decorrido prazo de MARCOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:05

Decorrido prazo de MAYARA RAYANNE DE LIMA COSTA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE GALDINO DE LIMA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:04

Decorrido prazo de TATIANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de JOSÉ MARCO DE OLIVEIRA SILVA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de VANUSA PEREIRA DE LACERDA em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de DAGOBERTO DA SILVA MARANHÃO em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de BIANCA SILVEIRA DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de JOACIL COSTA DA SILVA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:03

Decorrido prazo de MAYARA RAYANNE DE LIMA COSTA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:02

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DOS SANTOS FELISMINO em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:02

Decorrido prazo de MARCOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:02

Decorrido prazo de DIUNIZ PATRÍCIO BARBOSA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:02

Decorrido prazo de MARISÉLIA ARAÚJO DINIZ em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 14:16

Outras Decisões
11/04/2023 13:04

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 07:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 06:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 06:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2023 22:02

Outras Decisões
10/04/2023 13:43

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:36

Juntada de Certidão
08/04/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 20:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 20:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2023 20:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 20:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 20:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 17:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 17:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 17:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 16:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/04/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2023 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 07:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2023 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 07:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 07:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/04/2023 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 07:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/04/2023 10:18

Outras Decisões
31/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:35

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:32

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:28

Juntada de documento de comprovação
30/03/2023 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 13:21

Juntada de Petição de diligência
28/03/2023 01:59

Decorrido prazo de GEIZA GABRIELA DA SILVA NASCIMENTO em 24/03/2023 23:59.
27/03/2023 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023 18:56

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 12:29

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 12:22

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 09:24

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 09:14

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 17:52

Juntada de documento de comprovação
22/03/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 17:50

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 05:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2023 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 05:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2023 00:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 17:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 16:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/03/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2023 22:44

Mandado devolvido para redistribuição
20/03/2023 22:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2023 21:59

Juntada de Petição de cota
20/03/2023 00:08

Publicado Edital em 20/03/2023.
20/03/2023 00:08

Publicado Edital em 20/03/2023.
18/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
18/03/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 12:15

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 12:07

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 12:04

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 12:01

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 11:57

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 00:00

Edital

O(A) Dr(a) Lessandra Nara Torres Silva, Juiz(a) de Direito – Presidente do Tribunal do Júri da Vara Única de Conde, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores jurados sorteados, que foi designado o dia 13/04/2023, às 08:00 horas, para, no auditório da Comarca do Conde, no Fórum Proc.

Sabino Ramalho Lopes, sito à PB 018, Km 03 s/n – CEP 58.322-000, ser instalada a 1ª Reunião Ordinária do ano 2023, deste Tribunal do Júri, que trabalhará em dias úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados titulares e 15 (quinze) Suplentes, que servirão na mesma reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos seguintes cidadãos e cidadãs: TITULARES:ALEXANDRE GALDINO DE LIMA, AMANDA PEREIRA DA SILVA, ANA CLEIDE SOARES DOS SANTOS, ANA FLAVIA DOS SANTOS FELISMINO, ANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, BIANCA SILVEIRA DE SOUZA, DAGOBERTO DA SILVA MARANHAO, DAURA SALES DE MEDEIROS ROCHA, DIUNIZ PATRÍCIO BARBOSA, EDILENE RODRIGUES FERREIRA, ELIOMAR BARRETO VIEIRA, EUDES BARBALHO SANTIAGO, GEIZA GABRIELA DA SILVA, GIVALDO SANTOS MOURA, JOACIL COSTA DA SILVA, JONATHAN BORGES DOS SANTOS, JULIO CESAR DO NASCIMENTO, MARCOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA JOSÉ ABÍLIO DANTAS, MARISELIA ARAUJO DINIZ, MAYARA RAYANNE DE LIMA COSTA, RAFAELA FERREIRA EPAMINONDAS, VANILDO DA SILVA SANTOS,VANUSA PEREIRA DE LACERDA.

SUPLENTES: ADRIANA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DA SILVA, ESTER BORGES PEREIRA DA SILVA, JANE CLEIDE DA COSTA GALDINO LIMA, JOSÉ CLÁUDIO GOMES FILHO, JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO, KARINA MARIA DE BARROS, LUCIMAR DOS SANTOS BARBOSA, MANOEL DE OLIVEIRA ESTEVAM, MARCOS JOSÉ PEREIRA DA SILVA, MICAELY COSTA DA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA, PRISCILA KELLY MUNIZ DE CARVALHO, RAFAELLA FÉLIX DA SILVA, TATIANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES.

A todos os Jurados Titulares e Suplentes acima referidos e a cada um per si, bem como a todos os interessados em geral, convida para comparecerem no dia, lugar e hora designados, sob as penas da lei. ‘Art. 436.

O serviço do júri é obrigatório.

O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade; § 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução; § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ (NR); ‘Art. 437.

Estão isentos do serviço do júri:; I – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.’ (NR) ‘Art. 438.

A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto; § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins; § 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.’ (NR) ‘Art. 439.

O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.’ (NR) ‘Art. 440.

Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.’ (NR) ‘Art. 441.

Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.’ (NR) ‘Art. 442.

Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) ‘Art. 443.

Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) ‘Art. 444.

O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.’ (NR) ‘Art. 445.

O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.’ (NR) ‘Art. 446.

Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público do costume.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de CONDE, aos 16 de março de 2023.

Eu, FLAVIANO CARVALHO FERREIRA, Chefe de Cartório. o digitei.

Dr(a) Lessandra Nara Torres Silva - Juiz(a) de Direito.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:46

Expedição de Mandado.
16/03/2023 12:52

Expedição de Edital.
16/03/2023 12:42

Expedição de Edital.
15/03/2023 18:14

Expedição de Edital.
15/03/2023 18:13

Expedição de Edital.
08/03/2023 10:01

Juntada de termo de publicação
08/03/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 09:38

Juntada de Ofício
08/03/2023 09:30

Desentranhado o documento
08/03/2023 09:30

Cancelada a movimentação processual
08/03/2023 09:24

Juntada de Certidão
07/03/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/03/2023 22:22

Conclusos para despacho
07/03/2023 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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