TJPB - 0820863-10.2024.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 11:16
Juntada de Petição de comunicações
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04/07/2025 01:15
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
0820863-10.2024.8.15.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: FABIO PAULO ARAUJO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Defesa do acusado, Nesta data, INTIMO a defesa do acusado, na pessoa do bel.
Arthur da Silva Fernandes - OAB PB24868 da decisão em id 115419912.
Campina Grande - PB, 01/07/2025 JOSEFA CRISTINA ALVES VIEIRA Técnica judiciária -
02/07/2025 12:55
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 12:55
Juntada de Certidão
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02/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 14:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/07/2025 14:14
Indeferido o pedido de FABIO PAULO ARAUJO - CPF: *38.***.*97-05 (REU)
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01/07/2025 14:14
Mantida a prisão preventida
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30/06/2025 17:09
Conclusos para despacho
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30/06/2025 15:33
Juntada de Petição de parecer
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26/06/2025 23:02
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 07:54
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 11:35
Conclusos para despacho
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02/06/2025 18:06
Juntada de Petição de defesa prévia
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15/05/2025 12:02
Outras Decisões
-
05/05/2025 18:40
Conclusos para despacho
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30/04/2025 16:12
Juntada de Petição de cota
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24/04/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 11:57
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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23/04/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 12:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/04/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 12:56
Juntada de Petição de cota
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27/02/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 16:40
Outras Decisões
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26/02/2025 13:02
Conclusos para despacho
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26/02/2025 10:18
Juntada de Petição de manifestação
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24/02/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 14:12
Conclusos para despacho
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14/02/2025 14:12
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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06/02/2025 00:48
Decorrido prazo de FABIO PAULO ARAUJO em 05/02/2025 23:59.
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21/01/2025 01:35
Publicado Edital em 21/01/2025.
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21/12/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TRIBUNAL JURI CAMPINA GRANDE.
EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS.
Processo: 0820863-10.2024.8.15.0001AÇÃO: DO JÚRI O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo e cartório se processa os autos da ação penal em que figura como acusado FÁBIO PAULO ARAÚJO, vulgo “Júnior” brasileiro, natural de São Paulo, RG 4230925, filho de Maria de Fátima Araújo Lucena e Francisco Paulo de Araújo, residente na Rua Silva Barbosa, nº 1107, Bela Vista , atualmente em lugar incerto e não sabido, consoante certificado pelo Oficial de Justiça encarregado da diligência.
Pelo que CHAMO e CITO o acusado, já qualificado, para responder a acusação da prática do crime previsto no art. art. 121 § 2º, incisos II e IV do Código Penal Brasileiro, por escrito e através de advogado, nos termos do art. 406 e parágrafo do CPP, podendo arguir preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, no prazo de dez 10(dez) dias.
Tem como vítima nestes autos Sandoval Souza Lima.
E para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e será afixado em local publico de costume e na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (19/12/2024).
Eu, Josefa Cristina Alves Vieira, Técnica Judiciaria, o digitei.
HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito -
19/12/2024 21:26
Expedição de Edital.
-
12/12/2024 22:32
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 17:53
Conclusos para despacho
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21/11/2024 12:23
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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27/10/2024 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2024 10:05
Juntada de Petição de diligência
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15/10/2024 17:23
Determinada diligência
-
15/10/2024 17:23
Outras Decisões
-
15/10/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
14/10/2024 15:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
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08/10/2024 22:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/10/2024 22:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/10/2024 10:22
Expedição de Mandado.
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04/10/2024 10:18
Expedição de Mandado.
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03/10/2024 06:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/10/2024 15:19
Juntada de Petição de cota
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02/10/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 16:28
Outras Decisões
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01/10/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 08:27
Juntada de Certidão
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19/08/2024 10:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/08/2024 07:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/08/2024 07:53
Juntada de Petição de diligência
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14/08/2024 07:30
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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12/08/2024 10:09
Expedição de Mandado.
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22/07/2024 14:05
Recebida a denúncia contra FABIO PAULO ARAUJO - CPF: *38.***.*97-05 (INDICIADO)
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18/07/2024 12:17
Conclusos para decisão
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10/07/2024 12:42
Juntada de Petição de denúncia
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04/07/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
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03/07/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 08:33
Conclusos para decisão
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03/07/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
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28/06/2024 18:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/06/2024 18:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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