TJPB - 0843681-43.2019.8.15.2001

1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE

CPF *42.***.*65-04

Advogados

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA

OAB: 19965/PB

CPF *95.***.*12-73

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 17314/PB

CPF *29.***.*94-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 01:34

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/05/2025 23:59.

  • 11/04/2025 14:00

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 01/04/2025 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE em 11/02/2025 23:59.

  • 21/01/2025 00:51

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

  • 21/12/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0843681-43.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

    João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 19/12/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 19:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 17:24

    Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)

  • 25/11/2024 17:24

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO DA SILVA LEITE - CPF: *42.***.*65-04 (AUTOR).

  • 11/04/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 14:42

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

  • 15/02/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 02:26

    Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 10/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 21:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/01/2021 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 14:27

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 15:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/09/2020 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 16:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/02/2020 18:47

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 13:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/12/2019 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2019 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 18:33

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 18:33

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 10:38

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/11/2019 10:37

    Audiência conciliação realizada para 21/11/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 20/10/2019 01:58

    Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 20/10/2019 01:40

    Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 18/10/2019 23:59:59.

  • 10/10/2019 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2019 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 16:35

    Audiência conciliação designada para 21/11/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

  • 08/08/2019 17:08

    Recebidos os autos.

  • 08/08/2019 17:08

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

  • 08/08/2019 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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