20/08/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2025 23:59.
17/08/2025 23:36

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 00:05

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0876090-96.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo (TEMA 1300), a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
21/07/2025 16:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
08/07/2025 06:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 04:16

Decorrido prazo de EDNALVA MARIA REMIGIO GOMES em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
21/05/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 21:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 16:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:19

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
17/02/2025 08:17

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:36

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
14/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:58

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0876090-96.2024.8.15.2001 AUTOR: EDNALVA MARIA REMIGIO GOMES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se a Promovente, por seus advogados, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes (Autor e Réu), de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Defiro a gratuidade judiciária.

João Pessoa, 5 de dezembro de 2024.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
05/12/2024 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2024 12:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALVA MARIA REMIGIO GOMES - CPF: *78.***.*45-04 (AUTOR).
05/12/2024 12:10

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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