29/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:07

Voto do relator proferido
16/07/2025 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 08:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/04/2025 21:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 16:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
30/01/2025 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0810743-05.2024.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Enriquecimento ilícito, Férias, Gratificação Natalina/13º salário] RECORRENTE: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RECORRIDO: WASHINGTON DOS SANTOS SILVAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 27 / 01 /2025 a 03 / 02 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
18/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2024 07:15

Conclusos para despacho
20/11/2024 07:15

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:27

Recebidos os autos
19/11/2024 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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