TJPB - 0871183-78.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 14:57
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 14:55
Transitado em Julgado em 05/02/2025
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05/02/2025 01:22
Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 01:22
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/02/2025 23:59.
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21/01/2025 01:08
Publicado Sentença em 21/01/2025.
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21/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0871183-78.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA - PB17259 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito -
18/12/2024 00:36
Julgado improcedente o pedido
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17/12/2024 08:41
Conclusos para despacho
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17/12/2024 08:41
Juntada de Projeto de sentença
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02/12/2024 09:25
Conclusos ao Juiz Leigo
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02/12/2024 09:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/12/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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28/11/2024 03:52
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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27/11/2024 17:19
Juntada de Petição de contestação
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07/11/2024 22:18
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 22:18
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2024 22:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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07/11/2024 20:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/11/2024 20:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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