21/07/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:06

Determinado o arquivamento
20/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:36

Recebidos os autos
18/07/2025 10:36

Juntada de Certidão de prevenção
10/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:54

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/02/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 01:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
21/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0864965-34.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] AUTOR: JOSENILDO VELEZ DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA - PB29541, DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRES DE SANHAUA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
18/12/2024 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 00:25

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:25

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/11/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/10/2024 02:45

Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2024 07:18

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 11:38

Expedição de Carta.
10/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/11/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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