TJPB - 0800109-31.2017.8.15.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078).
PROCESSO N. 0800109-31.2017.8.15.0021 [Licença-Prêmio].
REQUERENTE: DAVI ALVES DA SILVA, FILIPE CHAVES DO NASCIMENTO, FERNANDES DANTAS DE OLIVEIRA, HELENA CESAR DE LIMA, JOSILANE MARIA RODRIGUES ALVES, SANDRA MARIA ALEXANDRE DE LIMA, ELINEIDE NAZARIO DE OLIVEIRA, JOSEFA BERNARDO COUTINHO, JOSICLEIA FERREIRA BORGES, JOSILENE FELIX DA FONSECA, LUCIANA SANTANA DO NASCIMENTO, LUCIANE DE FATIMA FERNANDES DE CARVALHO, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PESSOA, MARLUCE BATISTA DA SILVA, MILTON DE SOUZA SANTOS, RILDETE CORREIA DA SILVA SANTOS, SUENIA SIMOES DA SILVA, SUZANA DE CASSIA LIMA PEREIRA.
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAAPORA.
DECISÃO Vistos, etc.
Expedidos os Ofícios Requisitórios, observadas as cautelas legais e regulamentares, e considerando que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquive-se o processo, sem prejuízo de juntada de eventuais expedientes oriundos do referido Tribunal.
Caso à escrivania constatar a ausência de algum dado necessário para requisição do RPV ou Precatório, intime-se a quem de direito para informar, independentemente de novo despacho.
Publicado eletronicamente.
CAAPORÃ, datado e assinado pelo sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO - 
                                            
14/08/2022 17:45
Baixa Definitiva
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14/08/2022 17:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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14/08/2022 17:45
Transitado em Julgado em 08/08/2022
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09/08/2022 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 08/08/2022 23:59.
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09/08/2022 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAAPORA em 08/08/2022 23:59.
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15/07/2022 00:23
Decorrido prazo de JOSILENE FELIX DA FONSECA em 14/07/2022 23:59.
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15/07/2022 00:23
Decorrido prazo de SUENIA SIMOES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
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15/07/2022 00:23
Decorrido prazo de JOSILENE FELIX DA FONSECA em 14/07/2022 23:59.
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15/07/2022 00:22
Decorrido prazo de SUENIA SIMOES DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
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09/06/2022 20:01
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/06/2022 23:59.
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09/06/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2022 16:53
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAAPORA - CNPJ: 08.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido
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07/06/2022 00:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/06/2022 00:20
Juntada de Certidão de julgamento
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17/05/2022 22:41
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 22:28
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2022 22:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/05/2022 15:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/04/2022 13:36
Conclusos para despacho
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18/04/2022 13:36
Juntada de Certidão
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18/04/2022 13:36
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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18/04/2022 09:58
Recebidos os autos
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18/04/2022 09:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/04/2022 09:58
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/04/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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