03/07/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:25

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2025 09:00 4ª Vara Cível da Capital.
17/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:56

Deferido o pedido de
16/06/2025 22:56

Indeferido o pedido de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO - CPF: *14.***.*27-15 (AUTOR)
26/05/2025 06:58

Conclusos para despacho
24/05/2025 16:24

Juntada de informação
05/05/2025 23:55

Juntada de Petição de réplica
17/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 04:22

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.
10/04/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
07/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:38

Processo Desarquivado
03/04/2025 18:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/03/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 08:47

Juntada de entregue (ecarta)
22/02/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 11:19

Expedição de Carta.
22/02/2025 08:06

Homologado o pedido
22/02/2025 08:06

Determinado o arquivamento
22/02/2025 08:06

Determinada diligência
21/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0807175-86.2024.8.15.2003 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] AUTOR: LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando os documentos colacionados, reconheço a procedência do pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do processo, bem como a impossibilidade deste juízo de avocar para si as audiências de conciliação sob pena de inviabilizar o funcionamento desta unidade judiciária, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Assim, cite-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cientificando-lhe que a ausência de contestação implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cumpra-se.

João Pessoa, assinado e datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
18/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO - CPF: *14.***.*27-15 (AUTOR).
16/12/2024 09:31

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:20

Juntada de Petição de comunicações
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAFAYETTE VALDECY PAIVA DE ARAUJO (*14.***.*27-15).
23/10/2024 12:41

Determinada a redistribuição dos autos
22/10/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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