08/04/2025 09:59

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 21:14

Juntada de Petição de cota
23/03/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA - CPF: *62.***.*51-85 (REU)
21/03/2025 06:20

Conclusos para decisão
20/03/2025 21:24

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:38

Juntada de comunicações
19/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.
21/01/2025 02:36

Publicado Edital em 21/01/2025.
09/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0802373-28.2023.8.15.0371 - - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0802373- 28.2023.815.0371, movida pelo Ministerio Publico contra FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA, conhecido como “Renegado”, brasileiro, casado, vendedor, nascido em 14 de fevereiro de 1980, natural de Sousa/PB, portador do CPF nº *62.***.*51-85 e do RG nº 2334294 SSP/PB, filho de Manoel Antônio de Sousa e de Lúcia Estrela de Sousa, residente na Rua Clotário de Paiva Gadelha, nº 2, Raquel Gadelha, em Sousa/PB, e conforme certidão do meirinho ID 105241934 , não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas do artigo arts. 244 do Código Penal, na forma do art 71 daquele estatuto, por fato ocorrido entre os meses de setembro e novembro do ano de 2022 em Sousa/PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Analista Judiciário, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito. 0
07/01/2025 08:13

Expedição de Edital.
16/12/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 07:34

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:32

Juntada de Informações
12/12/2024 09:55

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 12/12/2024 08:45 1ª Vara Mista de Sousa.
11/12/2024 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 21:11

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 14:59

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 09:47

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 08:41

Expedição de Mandado.
19/11/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/11/2024 06:55

Expedição de Mandado.
19/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 06:51

Juntada de comunicações
19/11/2024 06:49

Juntada de comunicações
19/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:44

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2024 08:45 1ª Vara Mista de Sousa.
18/11/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão
16/11/2024 12:02

Juntada de Petição de informações prestadas
13/11/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 22:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/11/2024 20:31

Juntada de Petição de informações prestadas
07/10/2024 09:12

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:48

Recebida a denúncia contra FRANCISCO ESTRELA DE SOUSA - CPF: *62.***.*51-85 (INDICIADO)
04/10/2024 10:11

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:20

Juntada de Petição de denúncia
18/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:40

Juntada de comunicações
17/09/2024 11:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 17/09/2024 08:45 1ª Vara Mista de Sousa.
10/09/2024 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 08:13

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 20:45

Juntada de Petição de cota
21/08/2024 02:10

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:06

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:13

Juntada de comunicações
15/08/2024 10:12

Juntada de comunicações
15/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:35

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2024 08:45 1ª Vara Mista de Sousa.
02/07/2024 19:46

Outras Decisões
01/07/2024 21:06

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:23

Juntada de Petição de cota
05/06/2024 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas
05/06/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 07:10

Juntada de comunicações
04/06/2024 12:36

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 04/06/2024 08:15 1ª Vara Mista de Sousa.
13/05/2024 10:02

Juntada de Petição de cota
11/05/2024 00:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:04

Decorrido prazo de JOSE TADYRLAN FERREIRA MENDES em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 21:49

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 09:55

Expedição de Mandado.
23/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:51

Juntada de comunicações
23/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:49

Juntada de comunicações
22/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:26

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/06/2024 08:15 1ª Vara Mista de Sousa.
06/03/2024 10:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
14/11/2023 07:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 28/03/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
25/10/2023 13:17

Outras Decisões
25/10/2023 09:05

Conclusos para despacho
25/10/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2023 10:17

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:23

Juntada de Petição de cota
15/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 13:12

Juntada de comunicações
11/10/2023 11:45

Juntada de Petição de cota
11/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 21:53

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:20

Juntada de comunicações
09/10/2023 17:17

Deferido o pedido de
09/10/2023 08:21

Conclusos para despacho
09/10/2023 08:19

Desentranhado o documento
09/10/2023 08:17

Juntada de Certidão
08/10/2023 06:55

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:19

Juntada de comunicações
30/08/2023 11:58

Determinada diligência
30/08/2023 08:22

Conclusos para despacho
29/08/2023 11:56

Juntada de Petição de cota
28/08/2023 14:58

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2023 14:05

Deferido o pedido de
18/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:11

Juntada de comunicações
01/08/2023 13:29

Juntada de Petição de resposta
07/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 12:38

Desentranhado o documento
07/06/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 12:37

Juntada de comunicações
07/06/2023 11:11

Determinada diligência
06/06/2023 08:10

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:22

Juntada de Petição de cota
09/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:26

Juntada de Certidão
09/05/2023 10:09

Deferido o pedido de
09/05/2023 07:41

Conclusos para despacho
08/05/2023 21:00

Juntada de Petição de cota
09/04/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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