11/06/2025 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 08:24

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 15:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/06/2025 10:19

Expedição de Mandado.
07/06/2025 22:28

Nomeado perito
07/06/2025 22:28

Determinada diligência
07/06/2025 22:28

Deferido o pedido de
06/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
07/05/2025 02:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:31

Determinada diligência
28/03/2025 11:31

Outras Decisões
26/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857570-88.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:20

Juntada de Petição de certidão
28/10/2024 00:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/10/2024 04:07.
24/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/09/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:02

Expedição de Carta.
09/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2024 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA FERNANDES DE BRITO AMENO - CPF: *26.***.*74-84 (AUTOR).
06/09/2024 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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