27/03/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:38

Transitado em Julgado em 24/03/2025
27/03/2025 06:46

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 04:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/03/2025 00:22

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800695-64.2025.8.15.2001 [Bancários] AUTOR: CELIA MARIA DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
06/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 21:18

Indeferida a petição inicial
24/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 11:26

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 11:25

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:14

Desentranhado o documento
24/02/2025 10:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/02/2025 01:51

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 06:56

Publicado Decisão em 21/01/2025.
14/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800695-64.2025.8.15.2001 AUTOR: CELIA MARIA DA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia legível do comprovante de residência atualizado e em seu nome, posto que é documento indispensável à propositura da ação, sob pena de extinção, conforme arts. 319 a 321 do CPC.

Cumprido, faça-se conclusão para decisão urgente.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
10/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:57

Determinada a emenda à inicial
09/01/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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