12/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/08/2025 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2025 03:09

Decorrido prazo de 39.931.974 GUSTAVO BARBOSA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:09

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA SILVA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 00:54

Decorrido prazo de 39.931.974 GUSTAVO BARBOSA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:54

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA SILVA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0876256-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ADAILTON INACIO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - PB21549 REU: FLAVIO BRUNET PEREIRA RAMALHO, GUSTAVO BARBOSA SILVA, 39.931.974 GUSTAVO BARBOSA SILVA Advogado do(a) REU: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 Advogado do(a) REU: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA - PB25873 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:28

Decorrido prazo de 39.931.974 GUSTAVO BARBOSA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:28

Decorrido prazo de GUSTAVO BARBOSA SILVA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 23:56

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:05

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0876256-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ADAILTON INACIO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - PB21549 REU: FLAVIO BRUNET PEREIRA RAMALHO, GUSTAVO BARBOSA SILVA, 39.931.974 GUSTAVO BARBOSA SILVA Advogado do(a) REU: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 Advogado do(a) REU: DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA - PB25873 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO PARCIALMENTE a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO no que se refere à condenação do réu Flávio Brunet Pereira Ramalho, a qual INDEFIRO, em face da não comprovação, pelo autor, de nenhum nexo causal com o fato.

Não sendo fundamento a afirmação de que "buscou minorar a sua responsabilidade por eventual dano".

Vê-se que, ao contrário, não anuiu esse réu com nenhum risco, buscando excluir-se de qualquer responsabilidade em relação ao evento, conforme ficou estabelecido nas cláusulas contratuais.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de Entrância Final
01/07/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
20/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
20/06/2025 12:46

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 08:45

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/05/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:48

Juntada de Petição de resposta
03/04/2025 00:32

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:58

Juntada de Petição de resposta
18/03/2025 17:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 09:39

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 09:37

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 07:02

Juntada de entregue (ecarta)
12/02/2025 04:56

Juntada de entregue (ecarta)
12/02/2025 04:56

Juntada de entregue (ecarta)
27/01/2025 08:23

Expedição de Carta.
27/01/2025 08:21

Expedição de Carta.
27/01/2025 08:21

Expedição de Carta.
27/01/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 10/03/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
15/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0876256-31.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ADAILTON INACIO DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - PB21549 REU: FLAVIO BRUNET PEREIRA RAMALHO, GUSTAVO BARBOSA SILVA, 39.931.974 GUSTAVO BARBOSA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/01/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 13:18

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
04/01/2025 02:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/12/2024 03:36

Juntada de entregue (ecarta)
26/12/2024 03:36

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 08:52

Expedição de Carta.
06/12/2024 08:52

Expedição de Carta.
06/12/2024 08:52

Expedição de Carta.
06/12/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/12/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800598-64.2025.8.15.2001

Jose Manoel Alves da Silva

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Jose Robson Saldanha Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2025 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0800760-59.2025.8.15.2001

Sidney Roberto Peixoto da Silva

British Airways Plc

Advogado: Mariana Bonjorno Chagas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0800813-40.2025.8.15.2001

Lilete de Souza Bezerra

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Rodrigo Nobrega Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/01/2025 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0800890-49.2025.8.15.2001

Luciene Emiliano de Souza

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0800890-49.2025.8.15.2001

Luciene Emiliano de Souza

Azul Linha Aereas

Advogado: Jessica Hellem Andrade de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2025 10:57

Exibir Processo