21/03/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 09:20

Transitado em Julgado em 21/03/2025
20/03/2025 19:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO CARIBBEAN BLUE HOME & FLAT em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:15

Publicado Sentença em 26/02/2025.
28/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0879454-76.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO CARIBBEAN BLUE HOME & FLAT Advogado do(a) EXEQUENTE: PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667 Promovido(a): EXECUTADO: JOSE ALDENIO MELO ALENCAR SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, remetam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
24/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:21

Indeferida a petição inicial
24/02/2025 06:47

Conclusos para despacho
24/02/2025 06:47

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 11:09

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO CARIBBEAN BLUE HOME & FLAT em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 07:31

Publicado Despacho em 21/01/2025.
14/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0879454-76.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento, Despesas Condominiais] Promovente: EXEQUENTE: CONDOMINIO CARIBBEAN BLUE HOME & FLAT Advogado do(a) EXEQUENTE: PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667 Promovido(a): EXECUTADO: JOSE ALDENIO MELO ALENCAR DESPACHO Vistos, etc.

Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC.

Na ação sub exame, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida nos valores constantes da planilha de ID 105700577, sendo necessário, os boletos para a averiguação da composição dos valores, bem como documento que comprove a relação de posse ou propriedade do executado com o imóvel em questão, que pode ser suprida pelo boleto e documentos pessoais do síndico e ata de eleição.

Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] - Juiz(a) de Direito
10/01/2025 11:23

Determinada a emenda à inicial
10/01/2025 08:39

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0879807-19.2024.8.15.2001

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Terezinha Bezerra Seabra

Advogado: Cristiano Laitano Lionello

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/12/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0800885-27.2025.8.15.2001

Clara Rejane da Silva Eufrazio

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Marcelo Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0843985-47.2016.8.15.2001

Gerlane dos Santos Araujo

Antonaldo de Brito Ferreira

Advogado: Romero Andrew Ferreira Remigio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2020 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0879927-62.2024.8.15.2001

Instituto Educacional Pedro Calmon LTDA ...

Artenuza Alves Pequeno

Advogado: Jacqueline Maria da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/12/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800377-81.2025.8.15.2001

Josinete Barbosa Silva dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/01/2025 11:52

Exibir Processo