27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO FERNANDES em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:21

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:06

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0801213-87.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO ARAUJO FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO - PB19385, LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO - PB18056, DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - PB24280 REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO

Vistos.

Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323.

A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
25/02/2025 11:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 09:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 07:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
15/01/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, com base no art. 465, §1º, do CPC.
13/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:18

Nomeado perito
15/10/2024 12:25

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ALEX JUNIOR FIRMINO em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:22

Nomeado perito
11/06/2024 08:04

Conclusos para julgamento
07/06/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:44

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
22/03/2024 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ARAUJO FERNANDES - CPF: *10.***.*25-72 (AUTOR).
22/03/2024 08:44

Outras Decisões
21/02/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2021 01:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
11/03/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800241-84.2025.8.15.2001

Renato Barbosa Ribeiro

Oster do Brasil Comercio de Produtos Ele...

Advogado: Renato Barbosa Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0880266-21.2024.8.15.2001

Edna Maria Leite Araruna

Banco do Brasil SA

Advogado: Michel Costa Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0800303-94.2020.8.15.2003

Arquimedes Batista do Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2020 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0801146-89.2025.8.15.2001

Walter Jairo Marcantonio

Azul Linha Aereas

Advogado: Diego Fernandes Pereira Benicio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801146-89.2025.8.15.2001

Walter Jairo Marcantonio

Azul Linha Aereas

Advogado: Diego Fernandes Pereira Benicio

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2025 08:31

Exibir Processo