27/07/2025 07:17

Baixa Definitiva
27/07/2025 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/07/2025 07:17

Transitado em Julgado em 25/07/2025
23/07/2025 00:53

Decorrido prazo de JOSE GEORDIE E SILVA FILHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:53

Decorrido prazo de VLADISLAV RIBEIRO DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:53

Decorrido prazo de FELIPE MARIANO DE MENDONCA em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 22:15

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:36

Extinta a punibilidade por prescrição
15/05/2025 22:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 19:15

Juntada de Petição de parecer
25/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTI CESAR em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:26

Recebidos os autos
26/02/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 10:26

Distribuído por sorteio
21/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 2ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZ0 05 DIAS PROCESSO:0100577-95.2003.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:ANDRE DE ASSIS OLIVEIRA e outros (8) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ALEXANDRE CAVALCANTI CESAR, MARIA DA PENHA ALVES DE JESUS, JADER DE PAIVA COSTA, HEBERTH DOS SANTOS ANDRADE, GEORGE DAVINO DE MEDEIROS (*99.***.*81-53), que por este Edital intime-se as empresas Vivo, Tim e Claro, por edital, com prazo de 5 (cinco) dias, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer(em) representação, advertindo-a(s) de que na sua omissão será decretada a extinção da punibilidade, pela decadência e para que não se aleguem ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, FRANCISCA VIEIRA LOPES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800333-32.2018.8.15.0021

Aluizio Antonio Avelino Serafim

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2018 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0800667-41.2022.8.15.0081

Paulo Cezar Martins do Nascimento

Municipio de Bananeiras

Advogado: Tonielle Lucena de Moraes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/07/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0801344-29.2025.8.15.2001

Comercial Nobrega Melo Eireli

52.508.631 Rafael Basilio da Silva

Advogado: Thiago dos Santos Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0001841-85.2014.8.15.0021

Damazio Alves de Lacerda

Prefeitura de Pitimbu

Advogado: Valnise Veras Maciel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0865894-67.2024.8.15.2001

Sabryna Keyze da Silva de Andrade

Aerolineas Argentinas SA

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2024 14:15

Exibir Processo