04/04/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:22

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:08

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2025 19:08

Publicado Sentença em 13/03/2025.
18/03/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:24

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 08:28

Conclusos para julgamento
11/03/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:47

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:14

Publicado Despacho em 19/02/2025.
21/02/2025 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 02:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico.

Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC).

Cumpra-se.

Cuité (PB), data e assinatura eletrônica.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
17/02/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:47

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 00:08

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804564-60.2024.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada dos demandados em não realizar acordos em demandas desse jaez, bem como a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nessa comarca, a necessidade de racionalização dos atos processuais e a necessidade de efetivação da prestação jurisdicional sugere que seja determinada a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual.

Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC.

Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015.

CITE-SE A PARTE PROMOVIDA, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 23 de janeiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
23/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:23

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:52

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 15:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.
18/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804564-60.2024.8.15.0161 DESPACHO A recomendação nº 159/20204 do CNJ determinou aos juízes do Brasil várias medidas para detecção e prevenção a demandas abusivas, consideradas como aquelas propostas “sem lastro, temerárias, artificiais, procrastinatórias, frívolas, fraudulentas, desnecessariamente fracionadas, configuradoras de assédio processual ou violadoras do dever de mitigação de prejuízos”.

A presente demanda se enquadra em algumas das condutas exemplificativas listadas na recomendação, sugerindo a adoção de medidas de controle por este juízo.

Aliado a este fato, percebe-se que a distribuição da Comarca de Cuité até 11/2024 foi de 3.974 processos, superando em muito as comarcas vizinhas de Picuí (1.403) e Remígio (939), o que sugere direcionamento de demandas de outros municípios para nossa comarca e reforça a existência de litigância predatória.

Desse modo, em atenção à recomendação nº 159/20204 (anexo B), determino a emenda da petição inicial para juntada de comprovante de residência em nome da parte autora, ou parente em linha reta com comprovação documental, sob pena de extinção do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 7 de janeiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
07/01/2025 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2025 10:08

Determinada a emenda à inicial
23/12/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838170-88.2024.8.15.2001

Suenia Bandeira Neri

Brito e Silva Construcoes LTDA

Advogado: Erick Soares Fernades Galvao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/06/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0868949-26.2024.8.15.2001

Alcir de Araujo Lima Eireli - ME

Diego Porto de Vasconcelos Ribeiro

Advogado: Luiz Celio Rangel Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0801314-91.2025.8.15.2001

Pfcj Imoveis e Locacao LTDA

Idris Luana da Silva Rodrigues

Advogado: Milena da Cruz Bacili

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0838344-34.2023.8.15.2001

Joyce Alves da Silva

Jose Amauricio Gomes da Silva

Advogado: Manoel Lucas Guedes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0801418-83.2025.8.15.2001

Tiago Francelino da Silva

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2025 21:26

Exibir Processo