07/05/2025 05:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:18

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
24/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 03:01

Publicado Cálculo(s) da Contadoria em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847903-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para falarem sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial, no prazo de 15 dias , devendo requerer o que entenderem de direito.

VILMA VALENTE ACIOLI Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

CÁLCULOS Seguem cálculos anexos JOÃO PESSOA 17 de janeiro de 2025 MARIANA ANDRE FERREIRA DE MORAIS
17/01/2025 21:58

Recebidos os autos
17/01/2025 21:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
16/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 12:10

Juntada de provimento correcional
07/03/2022 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/03/2022 08:33

Juntada de Certidão
05/03/2022 06:14

Outras Decisões
04/03/2022 09:34

Conclusos para decisão
28/02/2022 21:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 08:13

Conclusos para despacho
30/11/2021 09:35

Juntada de Petição de resposta
24/11/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 02:08

Decorrido prazo de CAMILA DE ANDRADE LIMA em 19/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2021 19:56

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 03:23

Decorrido prazo de Banco Volkswagem S.A em 27/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:25

Juntada de Certidão
04/09/2021 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/09/2021 18:50

Conclusos para despacho
12/11/2020 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2020 22:14

Juntada de Certidão
29/09/2020 18:21

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
15/06/2020 18:37

Conclusos para despacho
15/06/2020 18:36

Juntada de Certidão
13/06/2020 15:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/10/2019 07:35

Conclusos para despacho
20/09/2019 10:24

Recebidos os autos
20/09/2019 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
29/01/2018 16:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/10/2017 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2017 11:02

Juntada de Petição de apelação
19/09/2017 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2017 17:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/08/2017 12:23

Conclusos para despacho
09/08/2017 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2017 11:33

Audiência conciliação realizada para 07/08/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/08/2017 14:15

Juntada de Petição de carta de preposição
07/08/2017 09:47

Juntada de Petição de petição
07/07/2017 18:02

Juntada de Petição de contestação
06/07/2017 15:25

Juntada de Certidão
07/06/2017 19:15

Juntada de Petição de resposta
07/06/2017 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2017 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2017 11:22

Audiência conciliação designada para 07/08/2017 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/02/2017 13:33

Recebidos os autos.
17/02/2017 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/01/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2016 15:04

Conclusos para despacho
28/09/2016 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2016

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

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