07/08/2025 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2025 10:56

Conclusos para decisão
24/07/2025 02:11

Decorrido prazo de Francisco Medeiros da Silva Souza em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
09/07/2025 02:14

Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:24

Publicado Edital em 03/07/2025.
03/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Entorpecentes da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0801246-12.2023.8.15.2002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Polo ativo: AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo passivo: REU: CAMILY VITORIA MARQUES PEREIRA, FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA SOUZA CERTIDÃO Certifico que, através desta, o advogado ficará intimado, após publicação em diário, para apresentar Alegações Finais da ré CAMILY VITÓRIA MARQUES PEREIRA, no prazo de 5(cinco) dias.

Certifico e dou fé.

JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2025 Giovannni L. de A.
01/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:20

Juntada de Petição de alegações finais
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:18

Decorrido prazo de Francisco Medeiros da Silva Souza em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
11/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:27

Determinada diligência
10/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 12:06

Juntada de Ofício
06/02/2025 21:36

Juntada de Petição de cota
06/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
15/01/2025 00:31

Determinada diligência
15/01/2025 00:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 21:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2024 08:00 Vara de Entorpecentes da Capital.
13/12/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:04

Determinada diligência
28/11/2024 23:27

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 19:04

Juntada de Petição de cota
22/11/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 16:42

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 00:10

Publicado Edital em 22/11/2024.
22/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 00:10

Publicado Edital em 22/11/2024.
22/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) CONCEICAO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO Do(a) Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA SOUZA, filho de Maria da Penha Medeiros de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: sala 01 Data: 13/12/2024 Hora: 08:00 , na modalidade PRESENCIAL, va vara de entorpecentes da capital, no fórum criminal da capital, localizado na avenida João Machado, s/n, centro, João Pessoa - PB, nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ. .

Tudo conforme despacho nos autos da ação de n.º 0801246-12.2023.8.15.2002, que tramita neste(a) Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Vara de Entorpecentes da Capital-Pb, 20 de novembro de 2024.

Eu, Francisco de Assis Lima Neto, Chefe do Cartório, o digitei.

CONCEICAO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO Juiz(a) de Direito
20/11/2024 15:46

Conclusos para despacho
20/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
20/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 15:19

Expedição de Edital.
20/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 14:55

Juntada de Ofício
20/11/2024 14:50

Expedição de Mandado.
19/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2024 08:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
19/11/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 07:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 23:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 11:37

Conclusos para julgamento
04/05/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 19:36

Conclusos para julgamento
29/12/2023 12:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/12/2023 12:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/12/2023 12:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/12/2023 12:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/12/2023 12:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/12/2023 12:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
19/12/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:12

Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 13/11/2023 23:59.
05/11/2023 12:12

Juntada de Petição de cota
27/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:48

Determinada Requisição de Informações
14/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:55

Juntada de Petição de cota
01/10/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 20:18

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 22:30

Decorrido prazo de CAMILY VITORIA MARQUES PEREIRA em 22/09/2023 23:59.
17/09/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 07:51

Expedição de Mandado.
14/09/2023 20:08

Juntada de Alvará
14/09/2023 13:11

Deferido em parte o pedido de CAMILY VITORIA MARQUES PEREIRA - CPF: *50.***.*31-80 (REU)
14/09/2023 13:11

Concedida a Liberdade provisória de CAMILY VITORIA MARQUES PEREIRA - CPF: *50.***.*31-80 (REU).
14/09/2023 13:11

Revogada a Prisão
29/08/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:53

Apensado ao processo 0802143-40.2023.8.15.2002
31/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2023 09:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
26/07/2023 18:02

Juntada de Petição de cota
23/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:44

Mantida a prisão preventida
20/07/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 20:04

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 18:05

Juntada de Petição de cota
12/07/2023 07:47

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:58

Juntada de Petição de parecer
11/07/2023 00:39

Publicado Edital em 11/07/2023.
11/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:39

Publicado Edital em 11/07/2023.
11/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 20:27

Juntada de Petição de cota
09/07/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
09/07/2023 11:19

Juntada de Ofício
09/07/2023 11:16

Expedição de Edital.
09/07/2023 11:11

Expedição de Edital.
09/07/2023 11:00

Expedição de Mandado.
09/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 10:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2023 09:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
03/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/06/2023 11:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
13/06/2023 22:31

Juntada de Petição de cota
05/06/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 12:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2023 16:48

Juntada de Petição de cota
30/05/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 02:12

Publicado Edital em 30/05/2023.
30/05/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 07:39

Conclusos para despacho
27/05/2023 07:38

Juntada de Certidão
27/05/2023 07:33

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 07:24

Juntada de Ofício
27/05/2023 07:17

Expedição de Mandado.
27/05/2023 07:12

Expedição de Edital.
27/05/2023 07:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 07:02

Juntada de Ofício
27/05/2023 06:55

Expedição de Mandado.
27/05/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 06:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/06/2023 11:00 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
27/05/2023 06:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/05/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
25/05/2023 08:08

Outras Decisões
10/05/2023 20:52

Juntada de Petição de cota
08/05/2023 20:46

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:25

Juntada de Petição de cota
04/05/2023 15:19

Juntada de Petição de parecer
04/05/2023 15:00

Juntada de Petição de cota
03/05/2023 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 20:11

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 12:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2023 16:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/04/2023 16:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/04/2023 16:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/04/2023 16:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/04/2023 16:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/04/2023 16:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/04/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 15:46

Juntada de Ofício
29/04/2023 15:40

Expedição de Mandado.
29/04/2023 15:33

Expedição de Mandado.
29/04/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 15:28

Juntada de Ofício
29/04/2023 15:23

Expedição de Mandado.
29/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
25/04/2023 22:01

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2023 21:13

Outras Decisões
25/04/2023 21:13

Mantida a prisão preventida
14/04/2023 17:07

Juntada de Petição de defesa prévia
11/04/2023 18:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:44

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
01/04/2023 16:57

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:24

Juntada de Petição de parecer
21/03/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 01:30

Publicado Edital em 21/03/2023.
21/03/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 07:10

Conclusos para despacho
20/03/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0801246-12.2023.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL REU: CAMILY VITORIA MARQUES PEREIRA, MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0801246-12.2023.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: CAMILY VITORIA MARQUES PEREIRA, MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA SOUZA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA filha de Marilene Araújo da Silva e Edvaldo Soares da Silva, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, para os fins do art. 396 e seguintes do CPP, devendo apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, onde poderá arguir preliminares e tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar aas provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as, advertindo-o(a) de que inerte, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para tal mister, nos termos do parágrafo 2º do Art. 396-A do CPP, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos18 de março de 2023.

Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

CONCEICAO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
19/03/2023 14:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/03/2023 15:39

Conclusos para despacho
18/03/2023 15:38

Expedição de Edital.
16/03/2023 12:07

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2023 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 22:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/03/2023 22:19

Juntada de Petição de cota
08/03/2023 21:36

Expedição de Mandado.
08/03/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:12

Conclusos para despacho
07/03/2023 22:57

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 22:35

Juntada de Petição de resposta
06/03/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 09:01

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:56

Decorrido prazo de Francisco Medeiros da Silva Souza em 28/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:39

Decorrido prazo de CAMILY VITORIA MARQUES PEREIRA em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 07:32

Juntada de Certidão
17/02/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 08:14

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 14:48

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2023 14:25

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 11:54

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:54

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:51

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/02/2023 08:59

Recebida a denúncia contra CAMILY VITORIA MARQUES PEREIRA - CPF: *50.***.*31-80 (INDICIADO), Francisco Medeiros da Silva Souza (INDICIADO) e MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA - CPF: *65.***.*91-41 (INDICIADO)
14/02/2023 22:51

Conclusos para decisão
13/02/2023 18:31

Juntada de Petição de denúncia
07/02/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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