10/06/2025 20:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
24/04/2025 21:19

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 21:33

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:37

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 17:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:57

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:27

Outras Decisões
26/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
24/02/2025 20:15

Juntada de Petição de cota
06/02/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 23:12

Juntada de Petição de resposta
23/01/2025 03:34

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800956-08.2021.8.15.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Crimes de Responsabilidade] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS DESPACHO Vistos etc.

Trata-se de Ação Penal Pública em desfavor de Douglas Lucena de Moura de Medeiros, denunciado pela suposta prática do crime tipificado no art. 1°, inc.

XIV do Dec.

Lei n°. 201/67, c/c o art. 71 do CP, ID 49170940.

Recebida a denuncia em 07 de outubro de 2021, ID 49436981.

Citado o réu em 17 de novembro de 2021, ID 51428853.

Apresentado e acolhido Incidente de Exceção de Suspeição, conforme Acordão de ID 92213998.

Remetido os autos.

Pois bem.

Intime-se o réu, através de sua defesa constituída, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
20/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 10:56

Conclusos para despacho
17/06/2024 10:55

Juntada de Informações
14/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:47

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:53

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:46

Juntada de Petição de cota
29/08/2023 05:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 05:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800118-31.2022.8.15.0081
17/08/2023 00:34

Juntada de provimento correcional
27/04/2023 11:06

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:04

Juntada de Informações
06/04/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:57

Conclusos para despacho
04/09/2022 10:23

Decorrido prazo de MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS em 30/08/2022 23:59.
11/08/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 18:30

Juntada de Certidão
11/08/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:02

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/06/2022 01:39

Decorrido prazo de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:33

Juntada de Petição de cota
12/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2022 10:40

Juntada de Certidão
03/02/2022 01:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 16:14

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição
09/12/2021 13:54

Conclusos para despacho
08/12/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 08:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 19:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 19:14

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/11/2021 02:57

Decorrido prazo de DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS em 22/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 14:35

Juntada de Certidão oficial de justiça
20/10/2021 08:14

Expedição de Mandado.
07/10/2021 14:32

Recebida a denúncia contra DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS - CPF: *55.***.*25-96 (INVESTIGADO)
30/09/2021 23:54

Conclusos para despacho
30/09/2021 16:16

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 10:51

Conclusos para despacho
28/09/2021 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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