TJPB - 0117992-82.2012.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 07:56
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 14:06
Determinado o arquivamento
-
17/06/2025 17:50
Conclusos para despacho
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20/03/2025 19:06
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2025 23:59.
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11/03/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 05:01
Publicado Edital em 23/01/2025.
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23/01/2025 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0117992-82.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Pensão] REQUERENTE: MARIA MADALENA DE SOUZA LIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
Processo nº 0117992-82.2012.8.15.2001.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório se processam os autos da CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), processo nº 0117992-82.2012.8.15.2001, requerida por REQUERENTE: MARIA MADALENA DE SOUZA LIRA contra REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito expedir o presente edital para , nos termos do despacho: intimar os herdeiros de Maria Madalena de Souza Lira para que, no prazo de 30 dias, procedam com suas habilitações nos presentes autos, nos termos dos arts. 256, I, do CPC.
Cumpra-se.
Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública.
JOÃO PESSOA, 15 de janeiro de 2025.
Dr(a) Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juiz(a) de Direito.
Eu, AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário, o digitei. -
15/01/2025 14:52
Expedição de Edital.
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15/01/2025 08:31
Determinada diligência
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15/01/2025 08:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/01/2025 23:38
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
-
04/12/2024 08:32
Conclusos para decisão
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26/07/2024 00:56
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SOUZA LIRA em 25/07/2024 23:59.
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11/06/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 08:53
Conclusos para despacho
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10/11/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 09:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/05/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 10:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/05/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 12:03
Recebidos os autos
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20/03/2023 12:03
Juntada de Certidão de prevenção
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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21/10/2021 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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05/07/2021 10:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/06/2021 00:13
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2019 04:37
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/07/2019 23:59:59.
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28/06/2019 14:22
Juntada de Petição de petição
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17/06/2019 20:02
Conclusos para despacho
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17/06/2019 20:02
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2019 20:02
Ato ordinatório praticado
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17/06/2019 20:02
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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14/11/2018 10:08
Processo migrado para o PJe
-
05/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 P095823152001 16:51:49 MARIA M
-
05/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 P031221182001 16:51:49 TERCEIR
-
05/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 P044518182001 16:51:49 MARIA M
-
05/11/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 MIGRACAO P/PJE
-
05/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2018 NF 70/18
-
05/11/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 11/2018 16:52 TJEJP1F
-
30/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2018 REMESSA A DIGITALIZAçãO
-
26/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 09/2018 P044518182001 13:01:28 MARIA M
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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04/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2018 P031221182001 16:38:58 TERCEIR
-
18/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 18: 09/2017 P054434172001 16:13:53 MARIA M
-
18/09/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 09/2017
-
18/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2017
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05/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 05: 09/2017 P054434172001 18:00:06 MARIA M
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11/07/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2017 DEV
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30/06/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 30/06/2017
-
29/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 06/2017 ADV INT.CART.SENTENCA
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28/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 06/2017 SENT.REG.LIV.03/17.FL.131/133
-
07/06/2017 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 06: 06/2017 SENT AG REG
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
19/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2015 P095823152001 18:29:26 MARIA M
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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05/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2013 AUTOR E REU
-
05/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2013
-
18/10/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 10/2013 DESPACHO
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14/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2013 NF 306/1
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08/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2013
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30/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2013
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16/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 08/2013 DESPACHO
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11/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2013 NF
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25/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 07/2013
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25/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2013
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24/05/2013 00:00
Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 24: 05/2013 PZ.TERM.25/07/13
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06/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 05/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
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03/05/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 05/2013 DECISAO
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30/04/2013 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 29: 04/2013
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28/02/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 02/2013
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28/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 02/2013
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07/02/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2013 NOTA DE FORO PUBLICADA
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14/11/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14112012
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14/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112012
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14/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14112012
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12/11/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
12/11/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12112012 JPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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