11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0870815-69.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: FABIO DO CARMO GOMES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: IGOR COELHO DOS ANJOS OAB: MG153479 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar procuração específica, devidamente atualizada, permitindo que o advogado subscritor da inicial levante a quantia depositada em juízo.

Prazo:5 dias João Pessoa, em 10 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
02/09/2025 20:07

Outras Decisões
20/08/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:06

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:15

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 05:15

Decorrido prazo de FABIO DO CARMO GOMES em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 19:30

Juntada de documento de comprovação
28/05/2025 19:27

Juntada de Ofício
28/05/2025 10:15

Outras Decisões
28/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
27/05/2025 23:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0870815-69.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: FABIO DO CARMO GOMES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: IGOR COELHO DOS ANJOS OAB: MG153479 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte exequente, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo do débito, excluídos honorários advocatícios, custas e outras despesas judiciais, se houverem; tendo em vista o disposto no art. 55, caput, primeira parte, da lei no 9.099 /95".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 23 de maio de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
23/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:42

Processo Desarquivado
19/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 21:30

Determinado o arquivamento
08/04/2025 21:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:25

Juntada de documento de comprovação
27/03/2025 21:12

Juntada de Alvará
20/03/2025 19:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 17:30

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0870815-69.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: FABIO DO CARMO GOMES EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 12 de fevereiro de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
12/02/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 07:11

Processo Desarquivado
11/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 08:23

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 02:22

Decorrido prazo de FABIO DO CARMO GOMES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 04:22

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0870815-69.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIO DO CARMO GOMES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: IGOR COELHO DOS ANJOS OAB: MG153479 Endereço: desconhecido Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0870815-69.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 21 de janeiro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
21/01/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 08:24

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:23

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 14:15

Conclusos ao Juiz Leigo
10/12/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/12/2024 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 12:59

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2024 05:08

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de FABIO DO CARMO GOMES em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/12/2024 14:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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