09/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE SOUSA GURJAO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE SOUSA GURJAO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0813945-38.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação Complementar de Vencimento] RECORRENTE: LUIS CARLOS DE SOUSA GURJAO RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/03/202.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição)
03/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 22:05

Conclusos para despacho
02/02/2025 22:01

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:02

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0813945-38.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação Complementar de Vencimento] RECORRENTE: LUIS CARLOS DE SOUSA GURJAO RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 17 /03 / 2025 a 24 / 03 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CÁSSIA ANDRADE MARTINS Juíza Relatora (em substituição)
22/01/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
20/01/2025 13:28

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:20

Recebidos os autos
20/01/2025 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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