06/08/2025 04:27

Publicado Despacho em 06/08/2025.
05/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800113-69.2025.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora apresentou manifestação pugnando pelo prosseguimento da demanda em desfavor da segunda demandada, todavia, percebo que esta não foi devidamente citada.

Desta forma, INTIME-SE a parte promovente para apresentar endereço atualizado da parte promovida.

Com a manifestação, CITE-SE a segunda demandada (ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V.).

Caso seja apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para impugná-la no prazo de quinze dias.

Após, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de cinco dias.

Ademais, EXCLUA-SE a primeira demandada (MAGAZINE LUIZA) do polo passivo da demanda.

Ultimadas as providências, volvam-me os autos conclusos para deliberação.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
01/08/2025 11:19

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:53

Determinada diligência
01/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
20/06/2025 01:56

Decorrido prazo de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:56

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:58

Juntada de Petição de comunicações
11/06/2025 02:22

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 07:48

Juntada de Petição de informações prestadas
09/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:29

Determinada diligência
09/06/2025 20:29

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
18/04/2025 02:08

Decorrido prazo de ALIEXPRESS INTERNATIONAL (NETHERLANDS) B.V. em 10/03/2025 23:59.
18/04/2025 02:08

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 12:25

Recebidos os autos do CEJUSC
14/04/2025 12:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
11/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 22:40

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 19:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/02/2025 10:58

Juntada de Petição de informações prestadas
20/02/2025 10:44

Recebidos os autos.
20/02/2025 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
20/02/2025 10:44

Expedição de Carta.
20/02/2025 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
20/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2025 09:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
20/02/2025 10:35

Recebidos os autos.
20/02/2025 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
20/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 04:50

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800113-69.2025.8.15.0221 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando-se os presentes autos, observa-se que a Petição Inicial não se encontra adequada para ser recebida.

Verifico que uma das demandadas é empresa estrangeira com filial no Brasil, todavia, a parte demandante não qualificou esta empresa adequadamente.

Desta forma, deve a parte promovente ser intimada para fornecer o endereço da filial para que seja possível citar a pessoa jurídica, conforme preconiza o artigo 75, inciso X, do Código de Processo Civil.

Desta forma, com fulcro no artigo 321 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial no sentido de qualificar corretamente a parte demandada, sob pena de indeferimento da inicial Com o decurso do prazo ou com a devida manifestação, volvam-me os autos conclusos para deliberação.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
21/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:59

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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