26/07/2025 01:23

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 25/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:19

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Trata-se de requerimento de habilitação apresentado pela parte ré e pedido de desistência apresentado pela promovente.

Ocorre que já foi determinado o cancelamento da distribuição.

Portanto, não há razão para habilitação ou homologação de desistência.

Cancele-se a distribuição nos termos da decisão de evento 108234466.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, 27 de maio de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
02/07/2025 08:57

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:57

Cancelada a Distribuição
02/07/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 05:29

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:28

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:52

Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
24/02/2025 17:45

Determinado o cancelamento da distribuição
24/02/2025 17:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIELLE LORENA BATISTA - CPF: *86.***.*40-50 (AUTOR).
22/02/2025 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:46

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES proposta por DIELLE LORENA BATISTA contra ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. , com o objetivo de rescindir contrato de consórcio e obter a devolução integral dos valores pagos, sem multas ou retenções abusivas, além de indenização por danos morais.

Analisando os autos, verifica-se que a pretensão da autora também abarca a declaração de abusividade de cláusulas contratuais.

Todavia, a promovente não identificou expressamente quais as cláusulas seriam abusivas, limitando-se a informar apenas de forma genérica.

Ademais, é técnica de enfermagem e contratou advogado particular, de modo que são necessários outros documentos, além da declaração de hipossuficiência, para análise da justiça gratuita.

Sendo assim, intime-se a autora para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo para tanto: a) indicar as cláusulas contratuais expressamente; b) demonstrar a hipossuficiência de recursos por meio de documentos, inclusive, declaração de imposto de renda; e c) juntar documento que comprove o vínculo da demandante com a residência declarada, já que o comprovante está em nove de outra pessoa.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança, data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
17/01/2025 13:21

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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