TJPB - 0000147-55.1998.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 11:49
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2025 11:48
Transitado em Julgado em 20/03/2025
-
21/03/2025 09:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 20/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 20:14
Decorrido prazo de JOSE SERAFIM DE QUEIROZ FILHO em 18/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:53
Publicado Sentença em 28/01/2025.
-
28/01/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) 0000147-55.1998.8.15.0211 [Ambiental, TDA/Títulos da Dívida Agrária] PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE ITAPORANGA PARTE RE: JOSE SERAFIM DE QUEIROZ FILHO SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de procedimento de restauração de autos visando a reconstituição do processo físico n.º 00000147-55.1998.8.15.0211.
Foi determinada a intimação das partes para ciência acerca do presente procedimento e juntada de cópia dos requerimentos que dirigiram ao juiz e outros documentos que facilitassem a restauração.
Conforme consta dos autos, embora tenham as partes sido intimadas, as mesmas mantiveram-se inertes. É o relatório.
Decido.
No presente procedimento, a parte autora não promoveu os atos que lhe competiam para o regular processamento do feito, notadamente no que pertine à juntada de documentos que facilitassem a restauração.
Assim, compulsando os autos, verifica-se a inércia das partes, notadamente da parte promovente, a quem interessa a efetiva continuidade do feito, sem que a mesma tenha providenciado quaisquer documentos de modo a colaborar com este juízo a fim de reviver dita ação, motivo pelo qual constato sua desídia.
Portanto, diante da ausência dos documentos dos autos, faz-se imperiosa a extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, IV, do CPC, em face da ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo.
Nesse sentido, trago à lime a seguinte jurisprudência: APELAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL.
RESTAURAÇÃO DOS AUTOS.
IMPOSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO.
EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1.
Apelação interposta pela UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL contra a sentença que julgou extinta a execução fiscal, na forma do art. 267, IV e VI, do Código de Processo Civil, face à ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento do processo. 2.
De fato, a Fazenda Nacional, devidamente intimada para providenciar a restauração dos autos, demonstrou não ter encontrado nenhum documento pertinente ao processo executivo apto a dar continuidade ao feito.
Assim, correta a sentença que extinguiu a ação devido à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, eis que não pode o Judiciário aguardar, indefinidamente, o procedimento de restauração dos autos.
Precedentes: STJ, 2ª Turma, REsp 201202433192, Rel.
Min.
Castro Meira, Dje 02/03/2013; TRF2, 4ª Turma Especializada.
AC 0516624-06.1900.4.02.5101, Rel.
Des.
Fed Letícia de Santis Mendes de Farias Melo.
Dje 15/12/2015; TRF2, 8ª Turma Especializada, AC 200851015133305, Rel.
Des.
Fed.
Raldênio Bonifácio Costa, E-DJF2R 11/03/2011. 3.
Apelação não provida. (TRF-2.
AC 0557521619004025101RJ, 0585752-16.1900.4.02.5101.
Rel.
Ricardo Perlingeiro. Órgão Julgador: 5ª Turma Especializada.
Data de julgamento: 13/06/2017).
Pelo exposto, com fulcro no art. 485, IV do CPC/15, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, ante a ausência dos pressupostos processuais.
Publicada e registrada eletronicamente (art. 5°, caput, da Lei Federal n.º 11.41/2009).
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Itaporanga-PB, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
24/01/2025 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 16:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
28/06/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 01:03
Decorrido prazo de JOSE SERAFIM DE QUEIROZ FILHO em 14/06/2024 23:59.
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30/05/2024 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2024 10:57
Juntada de Petição de diligência
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21/05/2024 10:31
Expedição de Mandado.
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22/03/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 12:01
Conclusos para despacho
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08/03/2024 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 07/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 00:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 27/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:06
Processo migrado para o PJe
-
14/09/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 09/2023 MIGRACAO P/PJE
-
14/09/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2023 NF 01/23
-
16/11/2010 00:00
Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 16112010
-
16/11/2010 00:00
Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 16112010
-
08/10/2010 00:00
Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 08102010
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08/10/2010 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 08102010
-
06/10/2010 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 06102010
-
01/10/2010 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 01102010
-
01/10/2010 00:00
Mov. [995] - SENTENCA AGUARDA INTIMACAO 01102010
-
29/06/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29062010
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29/06/2010 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 29062010
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29/06/2010 00:00
Mov. [901] - SENTENCA PROLATADA 29062010
-
29/06/2010 00:00
Mov. [1116] - SENTENCA DE EXTINCAO 29062010
-
29/06/2010 00:00
Mov. [1538] - PUBLICACAO SENTENCA 29062010
-
29/06/2010 00:00
Mov. [1354] - SENTENCA AGUARDA REGISTRO 29062010
-
27/05/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25052010
-
27/05/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27052010
-
25/03/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25032010
-
25/03/2010 00:00
Mov. [1380] - DESIGNE-SE 25032010
-
01/12/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 01122009
-
01/12/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01122009
-
01/12/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01122009
-
16/11/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 16112009 011464PB
-
06/11/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06112009
-
06/11/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 06112009
-
04/11/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04112009 NF 46: 9
-
17/09/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17092009
-
17/09/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 17092009
-
16/09/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16092009
-
16/09/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16092009
-
16/09/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16092009
-
31/08/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27082009
-
31/08/2009 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 31082009
-
25/08/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25082009 NF 112: 9
-
25/08/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 250820099JOSE SERAFIM
-
12/08/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12082009
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12/08/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 12082009
-
26/06/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 26062009
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26/06/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26062009
-
25/06/2009 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 25062009
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17/06/2009 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 17062009
-
17/06/2009 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 17062009 011464PB
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28/05/2009 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 27052009
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28/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27052009
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28/05/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 27052009
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19/05/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 19052009
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14/05/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14052009
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14/05/2009 00:00
Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 19052009
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07/05/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 070520098FAZENDA PUBLI
-
08/04/2009 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 07042009
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08/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07042009
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08/04/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 07042009
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01/04/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01042009
-
17/02/2009 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17022009
-
05/12/2008 00:00
Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 05122008
-
04/07/2008 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 04072008
-
17/04/2008 00:00
Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 17042008
-
10/01/2008 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 10012008
-
12/11/2007 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12112007
-
19/10/2007 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 191020076FAZENDA PUBLI
-
19/09/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18092007
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19/09/2007 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 18092007
-
13/06/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12062007
-
13/06/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062007
-
11/07/2006 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 11072006
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11/07/2006 00:00
Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 11072006
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10/07/2006 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10072006
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30/05/2006 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30052006
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25/05/2006 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25052006
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06/10/2005 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 05102005
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06/10/2005 00:00
Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 05122005
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04/10/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04102005
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26/09/2005 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25092005
-
26/09/2005 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 26092005 N.F.
-
22/09/2005 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 21092005
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22/09/2005 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092005
-
22/09/2005 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 05102005 1530
-
22/09/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220920053FAZENDA PUBLI
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22/09/2005 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22092005 NF 93: 5
-
20/09/2004 00:00
Mov. [637] - PROCESSO SUSPENSO POR 15092024
-
17/09/2004 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 15092004
-
01/09/2004 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 31082004
-
25/08/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25082004
-
25/08/2004 00:00
Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 25082004 0900
-
25/08/2004 00:00
Mov. [1247] - AUDIENCIA REDESIGNADA 15092004 0900
-
25/08/2004 00:00
Mov. [1465] - REMESSA A(O) 25082004
-
15/10/1998 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/1998
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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