TJPB - 0001603-95.2018.8.15.2003
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 15:18
Juntada de informação
-
18/02/2025 07:10
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2025 07:09
Juntada de documento de comprovação
-
17/02/2025 20:28
Juntada de Ofício
-
17/02/2025 19:22
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 19:16
Juntada de documento de comprovação
-
09/02/2025 11:34
Juntada de Petição de cota
-
29/01/2025 00:14
Publicado Edital em 29/01/2025.
-
29/01/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
28/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 7ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 10 DIAS PROCESSO:0001603-95.2018.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Furto] RÉU:EDER FREITAS DA SILVA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de EDER FREITAS DA SILVA; brasileiro, natural de Recife-Pe. solteiro, alfabetizado, nascido em 30/outubro/1982, filho de Jose Freitas da Silva e Gílvanise Oliveira Mauricio, CPF n° *12.***.*72-89, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO PARA comparecer em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para a restituição do valor recolhido a título de fiança e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, KALYNE LISBOA RAMALHO, Chefe de Cartório, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 27 de janeiro de 2025. -
27/01/2025 11:49
Expedição de Edital.
-
27/01/2025 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 08:05
Conclusos para despacho
-
26/01/2025 19:32
Juntada de Petição de cota
-
20/01/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2025 07:07
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 12:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2025 12:28
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2025 07:06
Expedição de Mandado.
-
09/01/2025 00:52
Expedido alvará de levantamento
-
08/01/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 10:26
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 21:19
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 21:19
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 21:13
Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
09/12/2024 21:44
Juntada de Petição de cota
-
05/12/2024 15:41
Juntada de Petição de cota
-
04/12/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 06:28
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/12/2024 08:38
Conclusos para julgamento
-
01/12/2024 20:26
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2024 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
24/11/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
24/11/2024 14:11
Transitado em Julgado em 14/10/2024
-
20/11/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
15/10/2024 01:49
Decorrido prazo de EDER FREITAS DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 10:28
Juntada de Petição de cota
-
24/09/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 10:11
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/09/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
24/09/2024 10:11
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 08:33
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 08:28
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 11:27
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 20:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/08/2024 10:20
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 09:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/07/2024 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 12:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
25/07/2024 12:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2024 12:47
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 23:40
Juntada de documento de comprovação
-
22/07/2024 23:36
Juntada de Ofício
-
22/07/2024 23:32
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 23:30
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 23:25
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 23:22
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 23:18
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 23:03
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 08:41
Juntada de Carta precatória
-
22/07/2024 08:41
Juntada de Carta precatória
-
22/07/2024 08:41
Juntada de Carta precatória
-
22/07/2024 08:41
Juntada de Carta precatória
-
08/07/2024 11:23
Juntada de informação
-
28/06/2024 01:45
Decorrido prazo de EDER FREITAS DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 14:59
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2024 11:40
Juntada de documento de comprovação
-
20/06/2024 14:59
Juntada de Carta precatória
-
20/06/2024 10:24
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/09/2024 09:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
20/06/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 10:16
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
14/06/2024 08:44
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2024 20:37
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2024 20:31
Juntada de Ofício
-
09/06/2024 20:25
Juntada de documento de comprovação
-
22/05/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2024 12:49
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2024 08:14
Juntada de Carta precatória
-
16/05/2024 11:56
Juntada de documento de comprovação
-
16/05/2024 08:19
Juntada de Carta precatória
-
16/05/2024 01:24
Decorrido prazo de EDER FREITAS DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 22:45
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 22:41
Juntada de documento de comprovação
-
15/05/2024 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 22:26
Juntada de Ofício
-
30/04/2024 13:17
Juntada de Petição de cota
-
29/04/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 11:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/04/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 11:58
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/06/2024 10:00 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
-
25/04/2024 08:42
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
18/04/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 12:01
Juntada de Petição de resposta
-
06/03/2024 20:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 20:07
Nomeado defensor dativo
-
22/02/2024 20:34
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 20:33
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/12/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 10:41
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
30/08/2023 21:29
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 21:29
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 23:46
Juntada de provimento correcional
-
04/09/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
04/09/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2022 11:27
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 11:35
Conclusos para despacho
-
03/10/2021 13:41
Juntada de informação
-
30/09/2021 13:21
Juntada de Carta precatória
-
25/08/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 01:31
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 01:29
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:17
Juntada de Ofício
-
08/07/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 11:00
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 08:47
Juntada de Petição de cota
-
04/11/2020 02:40
Decorrido prazo de DOUGLAS CORREIA AFONSO em 03/11/2020 23:59:59.
-
04/11/2020 02:40
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/11/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 16:07
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2020 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 13:56
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 21:47
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2020 15:08
Processo migrado para o PJe
-
06/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
06/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2020 NF 126/2
-
06/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2020 17:48 TJEMM15
-
27/07/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 07/2020 DIG EDUARDO
-
31/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 31: 03/2020 P 11V CRIME RECIFE
-
26/03/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 03/2020 COM SERVIDORA
-
10/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2020
-
09/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 09/2019
-
04/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 09/2019
-
03/09/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 28: 08/2019
-
12/06/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 12: 06/2019 D016676192003 16:55:41 TERCEIR
-
12/03/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 03/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
13/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 08/2018
-
13/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2018
-
31/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2018 DEV.MP
-
26/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/08/2018 DRA MARCIA
-
19/06/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 06/2018 RECEBIDO DISTRIBUICAO.S.OBJETO
-
18/06/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 18: 06/2018 TJESAD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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