TJPB - 0000552-26.2019.8.15.0221

1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE DA SILVA SOARES

CPF *88.***.*61-33

Advogados

ELAINE DE SOUSA ALVES

CPF *49.***.*56-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NILTON CESAR DE LIRA

NILTON CEZAR DE LIRA CLAUDINO

CPF *19.***.*33-08

EMANUEL SALES DELFINO DE ARAUJO NETO

SD/PM JOAO FERREIRA NETO

SGT/PM JOAO FERREIRA DE ASSIS

CICERO ROMAO BATISTA MOURA DE LACERDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 09:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/07/2025 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 13:18

    Juntada de Informações

  • 02/07/2025 10:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/07/2025 13:34

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 01/07/2025 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 01/07/2025 13:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/07/2025 13:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/06/2025 11:36

    Juntada de Informações

  • 30/06/2025 11:26

    Juntada de Informações

  • 26/05/2025 09:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 09:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/05/2025 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2025 12:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/05/2025 14:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 14:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/05/2025 21:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2025 21:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/05/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 14:33

    Juntada de Informações

  • 15/05/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 14:10

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2025 07:42

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 01/07/2025 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 25/04/2025 08:04

    Juntada de Petição de cota

  • 10/04/2025 21:32

    Juntada de Petição de cota

  • 09/04/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 10:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 09/04/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:35

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2025 09:55

    Juntada de Petição de cota

  • 26/02/2025 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 17:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/02/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 11:42

    Juntada de Petição de cota

  • 30/01/2025 11:04

    Publicado Edital em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Edital

    COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – VARA ÚNICA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS Processo: 0000552-26.2019.8.15.0221 Ação: COMPETÊNCIA DO JÚRI.

    O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo se processam os autos da ação penal, processo supramencionado, que a justiça pública move em face de ANDRE DA SILVA SOARES, filho de Francisco Soares Da Silva e de Maria Elma Da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando portanto, por este edital INTIMADO DA PRONÚNCIA, para constituir novo advogado e promover o ato processual pendente, no prazo de 5 dias, e, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Ricardo Henriques Pereira Amorim, expedir o presente em consonância com a lei, afixando em local de costume.

    Dado e passado nesta cidade, em .

    Eu, Hisley de Souza Oliveira, técnico judiciário, o digitei.

  • 28/01/2025 08:55

    Expedição de Edital.

  • 17/01/2025 12:12

    Juntada de Petição de cota

  • 17/01/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 09:41

    Deferido o pedido de

  • 18/12/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 10:12

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 10:38

    Juntada de Petição de cota

  • 31/10/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 12:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/10/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 14:20

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 09:00

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2024 07:18

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/08/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 16:44

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 29/04/2024 06:01

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 23:40

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/04/2024 23:40

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 23/04/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 11:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/04/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 14:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/02/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 09:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 21/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de informação

  • 17/02/2024 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 12:06

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 05/02/2024 21:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 21:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 02/02/2024 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 10:08

    Juntada de Petição de cota

  • 01/02/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 18:23

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/12/2023 01:31

    Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SOARES em 18/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 04/12/2023 14:14

    Juntada de Petição de cota

  • 03/12/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 11:52

    Deferido o pedido de

  • 14/11/2023 08:19

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 14:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2023 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 27/09/2023 15:38

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2023 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/09/2023 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 16:40

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/09/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 16:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/09/2023 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/09/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2023 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 10:00 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 29/08/2023 01:55

    Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SOARES em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de cota

  • 11/08/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 07:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/07/2023 18:01

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 21:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/06/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:23

    Nomeado defensor dativo

  • 01/06/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA SOARES em 10/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/02/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 09:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/02/2023 14:19

    Recebida a denúncia contra ANDRE DA SILVA SOARES (INDICIADO)

  • 13/02/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2022 10:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 01/11/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 17:13

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/08/2022 13:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/06/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000656565.pdf

  • 20/04/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 03:14

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Monte Horebe em 07/02/2022 23:59:59.

  • 25/11/2021 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 11:22

    Juntada de Petição de manifestação-2021-0001525489.pdf

  • 11/10/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 15:17

    Juntada de Petição de cota

  • 07/07/2021 15:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/06/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 17:28

    Prorrogado prazo de conclusão

  • 24/06/2021 20:46

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 14:57

    Juntada de Petição de cota

  • 17/05/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2021 01:06

    Decorrido prazo de Delegacia do Município de Monte Horebe em 26/02/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 03:26

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 09/11/2020 23:59:59.

  • 24/10/2020 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2020 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 08:28

    Processo migrado para o PJe

  • 09/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 10/2020

  • 09/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 09: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 09/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2020 NF 126/2

  • 09/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2020 10:06 TJEAB21

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 02/2020 DISTRIBUIçãO

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 29: 10/2019 BONITO DE SANTA FE 00003486120198150421

  • 29/10/2019 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 29: 10/2019 TJESP09

  • 18/10/2019 00:00

    Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 18/10/2019 S.JOSE DE PI

  • 01/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01/10/2019

  • 28/08/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/08/2019 MINISTERIO PUBLIC

  • 22/08/2019 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22/08/2019 TJEBFFS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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