TJPB - 0876077-73.2019.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCIO VIEIRA CLAUDINO

CPF *73.***.*60-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 05:53

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 22:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/01/2025 11:04

    Publicado Decisão em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0876077-73.2019.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Financiamento de Produto, Tarifas] EXEQUENTE: MERCIO VIEIRA CLAUDINO EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    DECISÃO Vistos, etc.

    Recurso Especial negado pelo STJ que entendeu que o acórdão recorrido se amolda à jurisprudência da Corte, no sentido de reconhecer a impossibilidade de ajuizar nova demanda para restituição de quantia paga a título de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas consideradas abusivas (id.106322117).

    Ante o exposto, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

    JOÃO PESSOA, 27 de janeiro de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 28/01/2025 08:06

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 17:03

    Determinado o arquivamento

  • 27/01/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 10:30

    Juntada de

  • 21/01/2025 02:00

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 17/01/2025 20:45

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 20:45

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/12/2023 01:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/03/2022 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/03/2022 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2022 10:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/12/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 04:54

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/11/2021 23:59:59.

  • 08/10/2021 08:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/10/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 11:39

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 07/10/2021 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2021 08:59

    Juntada de informação

  • 01/10/2021 01:27

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2021 23:59:59.

  • 29/09/2021 10:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/09/2021 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 16:17

    Outras Decisões

  • 19/08/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2021 21:54

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/03/2021 01:42

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2021 23:59:59.

  • 15/02/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 10:24

    Afetação ao rito dos recursos repetitivos

  • 08/02/2021 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 20:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/12/2020 14:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/06/2020 12:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2020 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 09:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 03/02/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2019 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2019 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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