31/05/2025 08:45

Decorrido prazo de IALY KALINE DE SOUZA OLIVEIRA TORRES em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:27

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:56

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
21/05/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:09

Juntada de Petição de réplica
18/04/2025 02:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/04/2025 19:17

Decorrido prazo de IALY KALINE DE SOUZA OLIVEIRA TORRES em 10/04/2025 23:59.
16/04/2025 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
16/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0802247-50.2025.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] AUTOR: IALY KALINE DE SOUZA OLIVEIRA TORRES REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC.

Campina Grande-PB, 11 de abril de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:01

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 05:16

Juntada de entregue (ecarta)
20/03/2025 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
20/03/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 08:35

Expedição de Carta.
18/03/2025 08:19

Juntada de Petição de resposta
14/03/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/03/2025 08:53

Expedição de Carta.
28/02/2025 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0802247-50.2025.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] AUTOR: IALY KALINE DE SOUZA OLIVEIRA TORRES REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a(s) correspondência(a) devolvida(s) sem entrega ao respectivo destinatário id 108457463.

Campina Grande-PB, 26 de fevereiro de 2025 De ordem, MERCIA MAIA MEDEIROS Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 04:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/02/2025 12:39

Expedição de Carta.
12/02/2025 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IALY KALINE DE SOUZA OLIVEIRA TORRES - CPF: *44.***.*93-13 (AUTOR).
10/02/2025 07:35

Conclusos para decisão
07/02/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:19

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo nº 0802247-50.2025.8.15.0001 DESPACHO

Vistos.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar.

Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Ao analisar os autos, observa-se que a parte autora não fez prova suficiente da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária.

Neste ponto, caso o valor das custas (R$ 1.609,91) se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC.

Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos/proventos, última declaração de imposto de renda, últimos três extratos bancários mensais de todas as contas, de acordo com a informação constante do SisbaJud, últimas três faturas de todos os cartões de crédito, além de outros documentos que entender necessários) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
27/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800213-18.2017.8.15.0831

Elizabete Pereira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gabriel Martins de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0800751-39.2021.8.15.0061

Municipio de Tacima

Jose Antonio Fonseca de Oliveira

Advogado: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2023 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0800751-39.2021.8.15.0061

Jose Antonio Fonseca de Oliveira

Prefeitura Municipal de Tacima

Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0800057-31.2025.8.15.0061

Maria Coelho da Silva

Abrasprev Associacao Brasileira dos Cont...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0825907-78.2022.8.15.0001

Robson Tavares Fernandes

Visa do Brasil Empreendimentos LTDA

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 19:34

Exibir Processo