20/02/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:22

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0837850-19.2016.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A Vistos, etc.

Defiro o requerido, cota Fazenda id.105881445.

Intime-se a parte vencida, para, pagar/depositar no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, sob pena de sequestro.

Advirta-se que o não pagamento do valor indicado, ensejará pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito cobrado dos honorários, nos termos do art. 523,caput, e §1º do Código de Processo Civil, e se for o caso, bloqueio pelo sistema SISBAJUD.

João Pessoa/PB, 13 de janeiro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
28/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:09

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 09:59

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:59

Processo Desarquivado
07/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
02/02/2022 06:46

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 06:46

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/02/2022 02:42

Decorrido prazo de PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A em 01/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 12:01

Conclusos para despacho
11/12/2021 11:59

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 07:02

Conclusos para despacho
27/11/2021 06:56

Recebidos os autos
27/11/2021 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021 07:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2021 07:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/08/2020 06:16

Decorrido prazo de PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A em 25/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 17:15

Conclusos para despacho
11/05/2020 16:57

Juntada de Petição de apelação
25/04/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 10:58

Julgado procedente o pedido
19/09/2018 00:36

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/09/2018 23:59:59.
10/09/2018 12:56

Conclusos para julgamento
10/09/2018 12:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/09/2018 00:23

Decorrido prazo de PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A em 06/09/2018 23:59:59.
03/09/2018 10:47

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 10:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2018 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/07/2017 18:35

Conclusos para decisão
14/12/2016 12:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/11/2016 16:51

Expedição de Mandado.
13/09/2016 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 15:56

Conclusos para despacho
02/08/2016 15:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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