14/02/2025 19:57

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:30

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0863078-49.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o alegado pelo Estado da Paraíba (id 101744084), intime-se a parte executada para, em 10 dias, comprovar que a apólice apresentada preenche os requisitos, do art. 2º, da Portaria PGE nº 153/2014.

JOÃO PESSOA, 9 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/01/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:13

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.
09/10/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 05:11

Juntada de provimento correcional
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/04/2024 23:59.
26/02/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 18:54

Juntada de entregue (ecarta)
24/01/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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