TJPB - 0800582-70.2024.8.15.0021

1ª instância - Vara Unica de Caapora

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE CAAPORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FILIPE PEREIRA DE ALBERTINO

CPF *30.***.*85-02

Advogados

MATHEUS FILGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 28288/PB

CPF *04.***.*25-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 08:01

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 08:01

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 11/06/2025 11:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/05/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 08:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/05/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 09:05

    Juntada de Petição de cota

  • 11/04/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 10:30

    Juntada de Petição de cota

  • 31/03/2025 15:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/03/2025 22:55

    Publicado Sentença em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/03/2025 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 13:58

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 14:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo de FILIPE PEREIRA DE ALBERTINO em 21/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 12:08

    Juntada de Petição de cota

  • 17/02/2025 11:49

    Juntada de Petição de cota

  • 14/02/2025 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 23:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/02/2025 03:34

    Decorrido prazo de FILIPE PEREIRA DE ALBERTINO em 10/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 12:30

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/02/2025 12:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/02/2025 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 00:10

    Publicado Sentença em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 07:21

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2025 08:03

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 08:02

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 22:25

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/01/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/01/2025 08:30 Vara Única de Caaporã.

  • 16/01/2025 09:28

    Mantida a prisão preventida

  • 16/01/2025 08:39

    Juntada de Petição de cota

  • 02/12/2024 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 10:15

    Juntada de Petição de informação

  • 02/12/2024 10:15

    Juntada de Petição de informação

  • 29/11/2024 18:52

    Juntada de Petição de cota

  • 29/11/2024 18:52

    Juntada de Petição de cota

  • 29/11/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:49

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:43

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:31

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 13:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/01/2025 08:30 Vara Única de Caaporã.

  • 29/11/2024 10:10

    Mantida a prisão preventida

  • 12/11/2024 08:41

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 08/11/2024 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 16:33

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/10/2024 13:43

    Recebida a denúncia contra FILIPE PEREIRA DE ALBERTINO - CPF: *30.***.*85-02 (INDICIADO)

  • 21/10/2024 11:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/08/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 13:00

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/07/2024 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 21:45

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/06/2024 14:06

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/06/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 15:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/05/2024 12:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 31/05/2024 12:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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