15/07/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:02

Juntada de Carta precatória
25/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:20

Juntada de informação
30/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 09:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2025 17:12

Expedição de Carta.
21/03/2025 09:30

Determinada a citação de DURVAL FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - CPF: *68.***.*13-53 (REU)
21/03/2025 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GLADSON DA SILVA SPINELLY - CPF: *91.***.*39-68 (AUTOR).
14/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:16

Juntada de informação
31/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0877973-78.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i)da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias; iii) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus três últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
29/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 19:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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