20/03/2025 19:33

Decorrido prazo de POUSADA MATURI LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2025 07:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/02/2025 02:09

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0870500-41.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: TARCISIO ELOY MENDES FILHO RÉU: REU: POUSADA MATURI LTDA - ME RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de TARCISIO ELOY MENDES FILHO em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de POUSADA MATURI LTDA - ME em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:31

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0870500-41.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: TARCISIO ELOY MENDES FILHO REU: POUSADA MATURI LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:25

Processo extinto em razão da condição de doença grave do adolescente/socioeducando
16/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:09

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
16/12/2024 11:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/12/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 04:04

Juntada de entregue (ecarta)
06/11/2024 23:43

Expedição de Carta.
06/11/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 23:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/12/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0872920-19.2024.8.15.2001

Bruno de Sales Wanderley

Azul Linha Aereas

Advogado: Alysson Roberto Seiboth

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/04/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0800503-45.2024.8.15.1071

Nazare Xavier da Silva

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800261-23.2023.8.15.1071

Antonio Carlos Florencio

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0800261-23.2023.8.15.1071

Antonio Carlos Florencio

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Almir Weverton Gomes da Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0870500-41.2024.8.15.2001

Tarcisio Eloy Mendes Filho

Pousada Maturi LTDA - ME

Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 07:02

Exibir Processo