27/12/2023 17:03

Juntada de Petição de resposta
15/12/2023 17:00

Juntada de Petição de cota
12/12/2023 16:57

Juntada de Petição de cota
12/12/2023 10:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 10:39

Transitado em Julgado em 11/12/2023
12/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:35

Juntada de comunicações
11/12/2023 10:47

Juntada de documento de comprovação
10/12/2023 20:06

Juntada de documento de comprovação
05/12/2023 09:18

Juntada de Petição de resposta
04/12/2023 12:00

Juntada de Petição de cota
04/12/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 12:16

Rejeitada a denúncia
03/12/2023 12:05

Conclusos para julgamento
29/11/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/11/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
29/11/2023 09:32

Juntada de devolução de mandado
26/11/2023 19:37

Juntada de documento de comprovação
26/11/2023 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2023 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2023 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 19:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
08/11/2023 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/11/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
30/10/2023 11:38

Juntada de documento de comprovação
30/10/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 11:27

Juntada de documento de comprovação
30/10/2023 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:01

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
29/09/2023 09:15

Juntada de devolução de mandado
28/09/2023 11:55

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 11:50

Juntada de documento de comprovação
28/09/2023 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.
27/09/2023 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 27/09/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
19/09/2023 10:00

Juntada de Petição de cota
18/09/2023 11:08

Juntada de Petição de cota
12/09/2023 12:27

Juntada de documento de comprovação
12/09/2023 12:21

Juntada de documento de comprovação
12/09/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2023 08:00 1ª Vara Mista de Patos.
04/09/2023 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 30/08/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
22/08/2023 08:35

Juntada de Petição de cota
22/08/2023 01:15

Juntada de Petição de cota
20/08/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 15:23

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
09/08/2023 12:52

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:48

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/08/2023 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
04/08/2023 13:14

Outras Decisões
04/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:44

Juntada de Petição de defesa prévia
13/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:32

Juntada de devolução de mandado
21/06/2023 12:46

Juntada de documento de comprovação
21/06/2023 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 12:38

Juntada de Mandado
21/06/2023 12:33

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:05

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/06/2023 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2023 11:36

Conclusos para decisão
06/06/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:36

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Condado em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:32

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Condado em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:22

Publicado Edital em 28/03/2023.
28/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Edital

Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0804047-47.2022.8.15.0251.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Qualificado].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA, conhecido por “Toninho”, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB, nascido em 12.05.1989, CPF nº *82.***.*32-04, filho de Marineide Ferreira Lima, residente na Rua Francisco Francelino Gonçalves, 100, Funcionários II, município de João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, na qual foi o increpado assaz qualificado, denunciado pelos fatos a seguir descritos: "Em 21 de dezembro de 2021, por volta das 18h, em frente ao estabelecimento comercial “Bar do Marcos”, localizado em rua projetada, Conjunto Novo, Condado/PB, o acusado Luiz Antonio Ferreira Lima, agindo dolosamente, com consciência e vontade, matou com disparos de arma de fogo a vítima Sebastião Clementino Filho por motivo torpe, ante a existência de um rixa entre ambos, e por meio de recurso que dificultou a defesa do ofendido, pois o denunciado chegou no local e, de inopino, efetuou três disparos de arma de fogo em direção à vítima, os quais lhe ocasionaram o óbito por choque hipovolêmico.

Diante do exposto, LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA encontra-se incurso na conduta delituosa prevista no art. 121, §2°, I e IV, do Código Penal e que através do presente Edital fica o(a) acusado(a) CITADO(A) de todos termos da acusação contra ela deduzida na Denúncia para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificado(a), também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, aos 23 de março de 2023.

Eu, Jaislane Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, o digitei.

ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito.
24/03/2023 12:17

Expedição de Edital.
24/03/2023 11:33

Expedição de Edital.
20/03/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:07

Conclusos para despacho
19/03/2023 08:36

Juntada de Petição de cota
23/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 13:05

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 09:03

Expedição de Mandado.
06/02/2023 18:56

Juntada de Petição de cota
07/12/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 08:43

Conclusos para despacho
06/12/2022 21:48

Juntada de Petição de cota
01/12/2022 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2022 15:23

Juntada de Petição de diligência
21/11/2022 09:50

Expedição de Mandado.
21/11/2022 09:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/11/2022 13:04

Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇÃO (INDICIADO)
18/11/2022 11:42

Conclusos para decisão
17/11/2022 16:37

Juntada de Petição de denúncia
17/11/2022 00:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2022 23:59.
11/11/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 10:51

Conclusos para despacho
09/11/2022 01:10

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Condado em 08/11/2022 23:59.
19/10/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:57

Juntada de Petição de resposta
23/09/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 19:37

Juntada de Petição de cota
18/09/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 01:05

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Condado em 15/09/2022 23:59.
05/08/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:18

Juntada de Petição de cota
29/07/2022 20:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 01:11

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Condado em 27/07/2022 23:59.
15/06/2022 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:43

Juntada de Petição de cota
17/05/2022 18:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009822-37.2017.8.15.2002

9 Delegacia Distrital da Capital

Aleff Sampaio dos Santos

Advogado: Mona Lisa Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0863567-23.2022.8.15.2001

Tamtur - Tamandare Servicos e Turismo Lt...

Vivo S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0800458-68.2019.8.15.0181

Maria do Socorro da Conceicao

Epitacio dos Santos

Advogado: Jose Alberto Evaristo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2019 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0124050-57.2012.8.15.0011

Maria Jose da Silva Nascimento

Espolio de Jose Santino da Silva

Advogado: Italo Ranniery Nascimento Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831791-39.2021.8.15.2001

Carlos Alberto Crispim Netto

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2021 19:10

Exibir Processo