28/05/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:18

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 06:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 06:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:51

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:30

Determinado o arquivamento
29/04/2025 17:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/03/2025 07:35

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:59

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:49

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0802992-44.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade processual.

Defiro a habilitação retro (id 106946406). 1.

Ao analisar o caderno processual, as alegações e os documentos anexados pelo autor, entendo que a análise do pedido de tutela provisória requer a prévia oitiva da parte ré, cumprindo-se o princípio estruturante do contraditório. É que os documentos não especificam se se trata de nova dívida, proveniente de relação jurídica distinta do julgado no juizado (id 106513589), ou da mesma dívida reinscrita (ou mantida) no cadastro de inadimplentes. 2.

Isto posto, intime-se a parte suplicada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, especificamente, sobre o pleito de tutela provisória e o débito que originou a presente negativação do nome do autor, sem prejuízo do prazo para posterior oferecimento de contestação.

Após, conclusos com urgência para deliberação da tutela pleiteada.

JOÃO PESSOA, 31 de janeiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
03/02/2025 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/02/2025 11:57

Deferido o pedido de
03/02/2025 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO GUERRA AMORIM - CPF: *09.***.*30-07 (AUTOR).
22/01/2025 21:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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