04/04/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:07

Transitado em Julgado em 03/04/2025
02/04/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/04/2025 23:59.
28/02/2025 12:26

Decorrido prazo de RONALDO INOCENCIO DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:02

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL.

DESISTÊNCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interpostas em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer a Autora, por último, a desistência da ação.

Relatados, decido: Ante ao requer a Autora, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

JOÃO BATISTA VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO
03/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:32

Extinto o processo por desistência
26/11/2024 08:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/08/2024 05:13

Juntada de provimento correcional
26/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
17/06/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:54

Outras Decisões
16/09/2022 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/09/2022 23:59.
02/09/2022 11:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/08/2022 13:50

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:28

Juntada de Petição de resposta
22/07/2022 11:42

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:24

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2022 22:16

Conclusos para decisão
09/07/2022 00:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2022 16:36

Declarada incompetência
07/07/2022 09:18

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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