01/09/2025 14:25

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 01:22

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0802498-75.2024.8.15.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): MARCIO FERREIRA DE LIMA Ré(u): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, fica a parte promovida devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito em juízo do valor da multa estabelecida na decisão de id 105605077, no importe de R$ 5.000,00, sob pena de penhora on-line, considerando o pedido de aplicação das astreintes.

Pombal-PB, 13 de agosto de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)
13/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 07:28

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
16/04/2025 10:16

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/03/2025 08:17.
21/03/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 16:20

Juntada de Petição de informação
28/02/2025 00:36

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025 07:58

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0802498-75.2024.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCIO FERREIRA DE LIMA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Petição Id n.108161840.

Após, com manifestação ou não, retornem os autos conclusos para deliberação.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
21/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:14

Decorrido prazo de MARILIA NOBREGA DE ASSIS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 08:46.
06/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.

Processo nº 0802498-75.2024.8.15.0301.

Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petropolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: [email protected].

INTIMAÇÃO do FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17, para tomar conhecimento da decisão proferida nos autos do processo acima identificado, bem como para CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NO IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO ACESSO À CONTA DO WHATSAPP DE MARCIO FERREIRA DE LIMA - CPF: *08.***.*22-98, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MAJORAÇÃO DA MULTA ACIMA FIXADA (multa diária no valor de R$ 5.000,00 até o limite de R$ 100.000,00), além de outras sanções que o ordenamento permite aplicar em face de reiterado descumprimento de ordem judicial (crime de desobediência), inclusive ao Administrador do Facebook Brasil.
04/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:47

Determinada diligência
03/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:52

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:34

Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REU)
17/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 09:04

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:07

Juntada de Petição de informação
16/01/2025 02:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/01/2025 08:06.
13/01/2025 00:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/01/2025 13:20.
10/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:16

Outras Decisões
09/01/2025 08:14

Conclusos para decisão
02/01/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 10:03

Juntada de Petição de informação
26/12/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 00:18

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/12/2024 09:35.
19/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:56

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/12/2024 14:14.
11/12/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO FERREIRA DE LIMA - CPF: *08.***.*22-98 (AUTOR).
10/12/2024 08:31

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO FERREIRA DE LIMA (*08.***.*22-98).
02/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 03:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/11/2024 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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