08/08/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
25/07/2025 22:28

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 20:05

Juntada de Petição de informação
04/07/2025 00:31

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802556-18.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1) No dia 3 de dezembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300, afetando diretamente milhares de processos judiciais em curso no país, nos quais cidadãos disputam contra o Banco do Brasil S.A., instituição reconhecida como responsável pela atualização monetária e aplicação de juros sobre os saldos dessas contas. 2.Assim sendo, suspendo o presente processo até ulterior deliberação do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TEMA REPETITIVO N. 1300. 3.Intimem-se.

SANTA LUZIA, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
02/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:41

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
27/05/2025 20:12

Conclusos para despacho
20/05/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:48

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:29

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 01:29

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:34

Desentranhado o documento
06/05/2025 17:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:01

Publicado Expediente em 08/04/2025.
08/04/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:40

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/04/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:34

Decorrido prazo de GERMANO BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:34

Decorrido prazo de VOLUSIA NOBREGA OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:34

Decorrido prazo de GEAN COSTA BEZERRA DA NOBREGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:26

Decorrido prazo de PAULO COSTA BEZERRA DA NOBREGA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802556-18.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Intime-se o autor para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação e se manifestar acerca da petição constante do id n. 106588761.

Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
04/02/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 22:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/11/2024 22:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERMANO BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR - CPF: *23.***.*94-72 (AUTOR).
21/11/2024 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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