STJ - 0805309-19.2020.8.15.0181

04/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

22/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 420073/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420073 - AgInt no AREsp 2583162 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420073/2024 - AgInt no AREsp 2583162/PB

08/08/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420073/2024 - AgInt no AREsp 2583162/PB

27/06/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/06/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 420073/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420073 - AgInt no AREsp 2583162 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00420073 - AgInt no AREsp 2583162

17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500264/2024

14/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 500264/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/06/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/05/2024 Petição Nº 420073/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420073/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

22/05/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420073/2024

22/05/2024 17:09

Protocolizada Petição 420073/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2024

10/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 09:55

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA

07/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA