TJPB - 0800730-89.2018.8.15.0151
1ª instância - Vara Unica de Conceicao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 05:51
Publicado Expediente em 03/09/2025.
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03/09/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
-
02/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800730-89.2018.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, intimem-se as partes da expedição de RPB, podendo se manifestar sobre o conteúdo no prazo legal.
Conceição/PB, data do sistema.
De ordem, FRANCISCO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário -
01/09/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 08:31
Juntada de RPV
-
06/06/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 11:28
Publicado Expediente em 22/05/2025.
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22/05/2025 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800730-89.2018.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, intimem-se as parte da expedição de esboços de RPVs, podendo se manifestar sobre o conteúdo no prazo legal.
Conceição/PB, data do sistema.
De ordem, FRANCISCO MARINHO VIEIRA Analista/Técnico Judiciário -
20/05/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 08:40
Juntada de RPV
-
27/02/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 15:47
Juntada de Petição de comunicações
-
07/02/2025 00:13
Publicado Decisão em 06/02/2025.
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07/02/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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05/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800730-89.2018.8.15.0151 DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de execução contra o Município de Santana de Mangueira/PB.
Devidamente intimado para se manifestar, sobre os cálculos apresentados pela parte exequente, o promovido concordou expressamente (Id. 107037718).
Isto posto, considerando o mais que dos autos emerge e os princípios de direito aplicáveis à espécie, homologo os cálculos de Id. 100738381, apresentados pela parte exequente, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Intimem-se as partes da presente decisão.
DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO: Requisite-se o pagamento da dívida executada, com base nos cálculos de fls. id 79704290, diretamente ao Prefeito Constitucional do Município Promovido, na forma do art. 100, § 3º e § 4º, da Constituição Federal e art. 87 do ADCT, com nova redação determinada pela Emenda Constitucional 37/2002.
Providenciada a Requisição da RPV, antes de ser expedida, intimem-se as partes para tomarem ciência do teor do pagamento nos presentes autos e, querendo, se manifestar no prazo de cinco dias, tudo em conformidade com a resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Não havendo manifestação, expeça-se a RPV definitiva, concedendo o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento do ato, sob pena de sequestro.
Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
Intimações e expedientes necessários.
Conceição-PB, datado e assinado eletronicamente.
Fco.
Thiago da S.
Rabelo Juiz de Direito -
03/02/2025 12:09
Outras Decisões
-
03/02/2025 07:55
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 07:05
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 03:47
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
23/09/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 15:00
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 13:41
Juntada de RPV
-
14/05/2024 13:25
Transitado em Julgado em 27/03/2024
-
27/03/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 10:54
Outras Decisões
-
11/12/2023 09:42
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 08:51
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/09/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 08:50
Processo Desarquivado
-
26/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 17:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/10/2022 10:15
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2022 09:23
Determinado o arquivamento
-
29/09/2022 17:08
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 15:58
Recebidos os autos
-
29/09/2022 15:58
Juntada de Certidão de prevenção
-
01/02/2022 23:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/09/2021 06:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/08/2021 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/07/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2021 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 10:55
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 15:23
Juntada de Petição de apelação
-
26/05/2021 16:56
Juntada de Petição de comunicações
-
13/05/2021 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 14:41
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/05/2021 10:41
Conclusos para despacho
-
21/04/2021 19:08
Juntada de Petição de comunicações
-
21/04/2021 19:04
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 10:26
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 08:32
Juntada de Petição de informações prestadas
-
26/01/2021 08:25
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
22/01/2021 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2021 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2021 12:24
Expedição de Mandado.
-
14/12/2020 07:36
Ato ordinatório praticado
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19/06/2020 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 11:38
Conclusos para despacho
-
03/06/2020 11:37
Juntada de Certidão
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02/06/2020 12:18
Juntada de Certidão
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12/03/2020 12:05
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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18/10/2019 23:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
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09/10/2019 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2019 10:04
Conclusos para despacho
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17/06/2019 22:41
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2019 00:15
Decorrido prazo de JOSE MARCILIO BATISTA em 14/06/2019 23:59:59.
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23/05/2019 11:45
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2019 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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19/11/2018 10:53
Conclusos para despacho
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06/11/2018 22:17
Juntada de Petição de resposta
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04/10/2018 10:25
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2018 10:23
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2018 19:19
Juntada de Petição de contestação
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23/07/2018 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2018 11:07
Expedição de Mandado.
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13/06/2018 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2018 08:15
Conclusos para despacho
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08/06/2018 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2019
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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