06/02/2025 00:26

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809688-10.2023.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora DANUSIA DA SILVA FELIX Parte ré TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
04/02/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
24/11/2024 12:39

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de DANUSIA DA SILVA FELIX em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:50

Decorrido prazo de DANUSIA DA SILVA FELIX em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:56

Juntada de documento de comprovação
04/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:44

Juntada de documento de comprovação
04/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:06

Juntada de Alvará
02/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:08

Decorrido prazo de DANUSIA DA SILVA FELIX em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:27

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2024 16:38

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:38

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2024 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2024 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
08/05/2024 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento
03/05/2024 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2024 11:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
07/02/2024 00:07

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 12:47

Outras Decisões
29/01/2024 12:31

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802702-59.2024.8.15.0321

Itau Unibanco Holding S.A.

Rosires Capuchu da Costa Ribeiro

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/12/2024 07:22

Exibir Processo

Processo nº 0834391-14.2024.8.15.0001

Gessie Paz da Silva

Francisley Valdevino da Silva

Advogado: Lucas Mateus Euflauzino Barreiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0872472-46.2024.8.15.2001

Edificio Residencial Multifamiliar Ilha ...

Diego Vieira do Nascimento

Advogado: Manoel Otacilio da Silva Clementino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0832504-97.2021.8.15.0001

Sabrina Viviane Silva Galdino Batista

Associacao Ps Protecao Veicular

Advogado: Maria Clara Juca Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0802026-81.2025.8.15.2001

Reserva Jardim America

Maria do Socorro Lima da Silva

Advogado: Samara Jully de Lemos Vital

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2025 10:34

Exibir Processo