26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO OLIVEIRA VASCO em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA DANTAS FILHO em 25/02/2025 23:59.
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO OLIVEIRA VASCO em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:26

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
07/02/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 01:41

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0876007-80.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA SOCORRO OLIVEIRA VASCO Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOMES DE MEDEIROS GARCIA - PB21758 REU: MANOEL DE OLIVEIRA DANTAS FILHO Advogado do(a) REU: PAULO MANUEL MIRANDA MOREIRA JUNIOR - PB4104 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
05/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 15:34

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
03/02/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
04/01/2025 02:46

Juntada de entregue (ecarta)
10/12/2024 15:51

Expedição de Carta.
10/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/02/2025 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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