11/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 USUCAPIÃO (49) 0805029-44.2025.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DIEGO DINIZ BRANDAO, VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES, VITOR HUGO GUTIERRES REU: MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que apresente as informações solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, no ID 117188899.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
10/09/2025 11:00

Determinada Requisição de Informações
08/09/2025 10:45

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de VITOR HUGO GUTIERRES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de VINICIUS HENRIQUE GUTIERRES em 28/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/08/2025 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 20:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/07/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 20:54

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:07

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:15

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:52

Outras Decisões
25/06/2025 12:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:47

Determinada Requisição de Informações
25/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 06:46

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
06/03/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:22

Publicado Expediente em 10/02/2025.
11/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805029-44.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DIEGO DINIZ BRANDAO REU: MARIA EUNICE DE CASTRO MADRUGA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SERGIO LOPES, MM Juiz(a) de Direito deste 13ª Vara Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805029-44.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: DIEGO DINIZ BRANDAO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogados do(a) AUTOR: INALDO LIMA PONTUAL NETO - PB24589, HELOISA LUCENA DE PAIVA - PB19421 Prazo: em 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 5 de fevereiro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
05/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO DINIZ BRANDAO (*74.***.*96-97).
05/02/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805857-40.2025.8.15.2001

Francisco Francinaldo Bezerra Lopes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0800425-28.2024.8.15.0141

Josilene Ferreira

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Ariadynne Queifer de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0804081-59.2023.8.15.0001

Roberto Ind Ceramica com e Construcoes L...

Mario Osmar Spaniol

Advogado: Davi Tavares Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0804718-59.2023.8.15.0211

Damiao Miguel de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Johnnys Guimaraes Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/12/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0820361-42.2022.8.15.0001

Banco Bradesco

Yasmim Lacerda Roberto Comercio de Calca...

Advogado: Aline Patricia Araujo Mucarbel de Meneze...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2022 18:28

Exibir Processo