10/09/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BRUNO MAIA BASTOS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:36

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0879355-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: BRUNO MAIA BASTOS OAB: PB8430 Endereço: AV ANTONIO LIRA, 823, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " O promovido, por meio de sucessivos embargos de declaração, pretende rediscutir matéria já dirimida judicialmente, com trânsito em julgado, inclusive, quanto a sua legitimidade passiva.

Ocorre que já restou decidido que o réu ostente a condição de legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda, conforme decisão id. 105688450, confirmado, inclusive, em sede recursal.

Pelo exposto, a decisão embargada não padece de qualquer vício, denotando-se, por conseguinte, que o recorrente apresenta o presente recurso, nitidamente, com intuito protelatório.

Nessa senda, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração, aplicando-lhe a multa de 1% sobre o valor atualizado da causa ".

Prazo: 5 dias João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
19/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:43

Não conhecidos os embargos de declaração
26/07/2025 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
17/07/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 16:15

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 04:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:30

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0879355-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS REU: BRUNO MAIA BASTOS Advogado: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB13028 Endereço: desconhecido Advogado: DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA OAB: PB14960 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: BRUNO MAIA BASTOS OAB: PB8430 Endereço: AV ANTONIO LIRA, 823, - de 767/768 ao fim, CABO BRANCO , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-030 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 113452279, cujo teor diz: "Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada por BRUNO MAIA BASTOS.

Determino o prosseguimento regular da execução, com observância das etapas legais subsequentes".

Prazo:5 dias João Pessoa, em 28 de maio de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
28/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:32

Juntada de Petição de resposta
29/04/2025 01:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
22/04/2025 06:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/04/2025 03:28

Decorrido prazo de BRUNO MAIA BASTOS em 01/04/2025 23:59.
18/04/2025 03:28

Juntada de entregue (ecarta)
11/03/2025 19:06

Expedição de Carta.
11/03/2025 09:37

Outras Decisões
08/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TARANTUS em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 05:01

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0879355-09.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de execução de título judicial na qual a petição inicial foi endereçada ao juizado especial cível.

A sentença de Id 105687794 foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível da Capital.

Assim, reconheço a incompetência deste juízo para processar o feito e determino a redistribuição dos autos ao 4º Juizado Especial Cível da Capital, a quem compete avaliar a competência e dar prosseguimento ao feito.

JOÃO PESSOA, 23 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/12/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/12/2024 14:33

Extinto o processo por incompetência territorial
23/12/2024 14:33

Determinação de redistribuição por prevenção
23/12/2024 14:33

Determinada diligência
19/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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