21/02/2025 20:34

Decorrido prazo de JOSE JUCINEI LIRA SOARES em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:04

Transitado em Julgado em 11/02/2025
17/02/2025 13:02

Juntada de informação
17/02/2025 06:33

Juntada de Alvará
12/02/2025 05:00

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 05:00

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 CumSenFaz n. 0804197-33.2023.8.15.0141 REQUERENTE: JOSE JUCINEI LIRA SOARES Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE VENANCIO DE PAULA NETO - PB6137 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por JOSE JUCINEI LIRA SOARES, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a satisfação integral do título executivo judicial.

A Fazenda Pública apresentou memória de cálculos do valor exequendo, havendo expressa concordância da parte autora (Id. 83895182).

Homologados os cálculos (ID 84681785), houve a determinação judicial para expedição de requisição de pagamento de pequeno valor. É, em síntese, o relatório.

DECIDO.

II) FUNDAMENTAÇÃO In casu, houve a expedição de RPV através do sistema de jurisdição delegada da Justiça Federal, aportando aos autos a efetiva comprovação de pagamento por meio do ofício requisitório (Id. 107138149).

Nesse contexto, por não vislumbrar providências suplementares a serem adotadas por esta magistrada em relação ao pagamento do crédito principal, associada à quitação integral da obrigação de pequeno valor, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença.

III) DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 924, II, e 925 do CPC, DECLARO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intimem-se as partes para ciência.

Expeça-se o alvará judicial.

Por não vislumbrar interesse recursal, o trânsito em julgado é imediato.

Arquive-se com baixa na distribuição.

Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente.

JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito
07/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 00:03

Determinado o arquivamento
07/02/2025 00:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:09

Juntada de documento de comprovação
12/11/2024 11:58

Juntada de RPV
06/09/2024 11:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:29

Juntada de informação
02/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:06

Juntada de RPV
17/07/2024 12:05

Processo Desarquivado
17/04/2024 06:41

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:39

Juntada de RPV
27/01/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 17:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2024 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
21/12/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE JUCINEI LIRA SOARES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE JUCINEI LIRA SOARES em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:24

Homologada a Transação
03/11/2023 09:43

Conclusos para julgamento
03/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 06:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2023 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 10:22

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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