TJPB - 0801061-34.2024.8.15.0451
1ª instância - Vara Unica de Sume
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 14:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/05/2025 07:45
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 07:39
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 07:28
Transitado em Julgado em 11/03/2025
-
20/03/2025 19:58
Decorrido prazo de JAQUELINE VALENTIM SANTANA em 11/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 14:42
Juntada de Petição de cota
-
07/03/2025 01:15
Decorrido prazo de CLAUDIA LILIANE MENDES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 00:40
Decorrido prazo de CLAUDIA LILIANE MENDES DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 07:13
Juntada de documento de comprovação
-
24/02/2025 07:41
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 00:02
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
22/02/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 15:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/02/2025 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2025 15:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES.
ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 - E-mail: [email protected] Processo PJE nº: 0801061-34.2024.8.15.0451 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Violação de domicílio, Ameaça, Perseguição] Promovente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Promovido(a): DAVID JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Sumé-PB, Dr(a).
Francilene Lucena Melo Jordão, INTIMO via Sistema PJE o(a) ilustre advogado(a) da parte promovida acima declinado(a), o(a) Dr(a).
Advogado: SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA OAB: PB31953 Endereço: JOAO INACIO, 91, VARZEA REDONDA, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 , da SENTENÇA proferida nos autos. -
20/02/2025 12:45
Juntada de comunicações
-
20/02/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 08:03
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 07:56
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 07:56
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 16:28
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
19/02/2025 16:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/02/2025 13:40
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 13:39
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 13:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/02/2025 08:30 Vara Única de Sumé.
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18/02/2025 08:35
Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
-
18/02/2025 02:10
Decorrido prazo de RENATO ANDERSON DE LIMA FRANCA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:05
Decorrido prazo de JEAN MARCIO GOMES DA COSTA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:01
Decorrido prazo de CLAUDIA LILIANE MENDES DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:01
Decorrido prazo de DEOCLECIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:50
Decorrido prazo de 11º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:49
Decorrido prazo de BARTOLOMEU DE SOUZA BATISTA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 01:49
Decorrido prazo de HELENILSON CLARINDO DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 09:02
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 05:00
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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12/02/2025 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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11/02/2025 09:08
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 08:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 08:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/02/2025 07:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/02/2025 07:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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10/02/2025 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 16:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/02/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 16:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/02/2025 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 16:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMÉ FÓRUM DES.
ARQUIMEDES SOUTO MAIOR FILHO Rua Vicente Preto, S/N, Sumé/PB, CEP: 58.540-000 - Fone/WhatsApp: (83) 99143-4757 / (83) 3353-2296 - E-mail: [email protected] Processo PJE nº: 0801061-34.2024.8.15.0451 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Violação de domicílio, Ameaça, Perseguição] Promovente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Promovido(a): DAVID JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA De ordem do(a) Exmo(a).
Sr(a).
Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Sumé-PB, Dr(a).
ANDREIA SILVA MATOS, INTIMO via Sistema PJE o(a) ilustre advogado(a) da parte promovida acima declinado(a), o(a) Dr(a).
Advogado: SILVIO JOSE MORAIS DA SILVA OAB: PB31953, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá em 18/02/2025 08:30h, na Sala de Audiências desta Vara Única de Sumé, Estado da Paraíba, localizada na Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000, nos exatos termos do despacho judicial.
Local: Sala de Audiências da Vara Única de Sumé, Fórum Desembargador Archimedes Souto Maior Filho, Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000.
OBS: É autorizado APENAS às partes e/ou testemunhas que estiverem fora da Comarca de Sumé, bem como aos representantes processuais ou Ministério Público, a participação por videoconferência pelo aplicativo zoom, através do link https://www.bit.ly/varaunicasume, observado o art. 2º da Resolução n. 465/22 do CNJ, nos termos supra indicado.
Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas diretamente com esta unidade jurisdicional, por meio dos telefones: (83) 3353-2296 ou (83) 99143-4757.
Sumé (PB), 7 de fevereiro de 2025.
LAMARTINE ULISSES RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário -
07/02/2025 19:08
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 15:41
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 14:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/02/2025 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2025 13:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
07/02/2025 10:26
Juntada de comunicações
-
07/02/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:01
Juntada de comunicações
-
07/02/2025 09:55
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 09:52
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 09:52
Expedição de Mandado.
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07/02/2025 08:19
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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07/02/2025 08:18
Expedição de Mandado.
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07/02/2025 08:11
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/02/2025 08:30 Vara Única de Sumé.
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03/02/2025 14:29
Mantida a prisão preventida
-
03/02/2025 14:29
Outras Decisões
-
31/01/2025 10:16
Conclusos para decisão
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30/01/2025 23:05
Juntada de Petição de manifestação
-
17/01/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2025 09:36
Conclusos para despacho
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08/01/2025 10:59
Juntada de Petição de resposta
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02/01/2025 20:42
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/12/2024 16:35
Mantida a prisão preventida
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19/12/2024 16:35
Recebida a denúncia contra DAVID JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE - CPF: *93.***.*28-27 (INDICIADO)
-
17/12/2024 08:31
Conclusos para decisão
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16/12/2024 21:15
Juntada de Petição de cota
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13/12/2024 16:35
Juntada de Petição de denúncia
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27/11/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 10:54
Juntada de Certidão
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26/11/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 08:18
Juntada de Certidão
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25/10/2024 16:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/10/2024 16:43
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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