TJPB - 0801502-53.2022.8.15.0461

1ª instância - Vara Unica de Sol Nea

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO DUARTE DA SILVA

CPF *76.***.*01-49

Advogados

TULLIO JERONIMO BASTOS

OAB: 24392/PB

CPF *94.***.*52-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *90.***.*56-90

M.H.P.S.

C.E.P.S.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:14

    Determinada diligência

  • 10/03/2025 11:14

    Determinado o arquivamento

  • 06/03/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 12:47

    Decorrido prazo de MAURICIO DUARTE DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:21

    Publicado Intimação em 10/02/2025.

  • 12/02/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Intimo o réu, por sua defesa, para efeutar o recolhimento das custas processuais, conforme cálculo juntado aos autos, id 107298399.

  • 06/02/2025 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 12:10

    Juntada de informação

  • 06/02/2025 12:09

    Desentranhado o documento

  • 06/02/2025 12:09

    Juntada de informação

  • 20/01/2025 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2025 08:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/01/2025 12:55

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 17/01/2025 12:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/01/2025 12:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/12/2024 11:13

    Determinado o arquivamento

  • 10/12/2024 19:17

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 10/12/2024 15:44

    Juntada de despacho

  • 18/07/2024 20:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/06/2024 14:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/05/2024 21:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 22:53

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 22:53

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/03/2024 14:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/03/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 00:39

    Decorrido prazo de MAURICIO DUARTE DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/03/2024 12:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/03/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 22:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/03/2024 22:03

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 22:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 08:43

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 08:48

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 16:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/12/2023 02:03

    Decorrido prazo de TULLIO JERONIMO BASTOS em 04/12/2023 23:59.

  • 15/11/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:56

    Determinada diligência

  • 09/11/2023 18:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/11/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 01:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 02:09

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/09/2023 11:45 Vara Única de Solânea.

  • 25/09/2023 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 21:26

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/09/2023 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 09:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/09/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 12:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/09/2023 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 12:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/09/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 15:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/09/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 16/09/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 15:46

    Desentranhado o documento

  • 16/09/2023 15:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2023 15:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/09/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 08:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 11:45 Vara Única de Solânea.

  • 11/09/2023 17:18

    Outras Decisões

  • 05/09/2023 03:15

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 23:59

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/08/2023 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 16:15

    Juntada de informação

  • 25/05/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 23:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/05/2023 16:02

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 04/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/05/2023 10:40

    Outras Decisões

  • 02/05/2023 11:52

    Juntada de Petição de cota

  • 27/04/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:04

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 25/04/2023 03:54

    Decorrido prazo de TULLIO JERONIMO BASTOS em 24/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 08:18

    Indeferido o pedido de MAURICIO DUARTE DA SILVA - CPF: *76.***.*01-49 (REU)

  • 10/04/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 12:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/03/2023 00:32

    Decorrido prazo de MAURICIO DUARTE DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 12:53

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/03/2023 22:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 22:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/03/2023 15:24

    Recebida a denúncia contra MAURICIO DUARTE DA SILVA - CPF: *76.***.*01-49 (INDICIADO)

  • 21/02/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 17:53

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/02/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 15:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/11/2022 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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