01/07/2025 11:44

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 04:37

Publicado Despacho em 25/06/2025.
20/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0842257-92.2021.8.15.2001 DESPACHO De acordo com a cópia do termo de audiência do id. 97505703, vê-se que nela restou partilhado, através da respectiva ação de divórcio, o imóvel situado à r.

Projetada, nº 26, lote 188, Q 963, Ernesto Geisel, nesta capital, o qual foi destinado a Maria José de Oliveira, ex-cônjuge do ‘de cujus’.

Assim, resta incabível a sua inclusão no inventário, máxime se JOSEVÂNIA PINHO FERNANDES CAVALCANTE, cônjuge sobrevivente, no id. 104792794, anuiu com o alegado pela inventariante no id. 97505699, circunstância que prejudica o exame da petição do id. 90459369.

De outro lado, considerando o valor atribuído aos bens do espólio, possível a conversão em arrolamento comum, a teor do art. 664, do CPC.

Sobre a petição do id. 108313892, ouça-se JOSEVÂNIA PINHO FERNANDES CAVALCANTE, em 5 dias.

Em seguida, conclusos para exame, ocasião em que o juízo poderá ordenar diligências necessárias para comprovação do alegado pela inventariante no id. 108313892, a aferir a titularidade do imóvel incluído no plano de partilha do id. 54841912.

Prova da propriedade do veículo no id. 53883724 e da inexistência de testamento no id. 53883722 e saldos bancários no id. 50795387.

O julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD – art. 659, § 2º, do CPC e tema nº 1074/STJ.

João Pessoa, 12.6.2025.

Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito
18/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:44

Determinada Requisição de Informações
11/06/2025 09:07

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
10/06/2025 07:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 06:33

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0842257-92.2021.8.15.2001 DESPACHO Ouça-se JOSEVÂNIA PINHO FERNANDES CAVALCANTE, em 5 dias, sobre a petição do id. 97505699 e a cópia do termo de audiência do id. 97505703, no qual restou partilhado, na ação de divórcio, o imóvel situado à r.

Projetada, nº 26, lote 188, Q 963, Ernesto Geisel, nesta capital, em favor de Maria José de Oliveira, ex-cônjuge do ‘de cujus’ Em seguida, como o inventário possui por finalidade inicial a quitação das dívidas do espólio, havendo a partilha somente do que sobejar, intime-se a inventariante para, em 10 dias, comprovar a baixa do gravame que recai sobre o imóvel do id. 70533910, mediante a prévia regularização exigida no id. 90459369 - Pág. 1.

Após, conclusos para exame do pedido do id. 90459369, além da possibilidade de conversão em arrolamento comum.

Nessa ocasião, a inventariante será instada a oferecer o plano de partilha discriminado, observando que o imóvel do id. 70533910 foi adquirido pelo falecido em data anterior ao matrimônio por ele contraído com JOSEVÂNIA PINHO FERNANDES CAVALCANTE, sob o regime da comunhão parcial de bens (id. 53883723).

Prova da propriedade do veículo no id. 53883724 e da inexistência de testamento no id. 53883722.

João Pessoa, 14.8.2024 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
07/02/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
03/12/2024 21:57

Juntada de Petição de informação
13/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:24

Determinada Requisição de Informações
29/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:15

Conclusos para decisão
14/05/2024 22:09

Juntada de Petição de informação
07/05/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 11:02

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 09:58

Expedição de Mandado.
27/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:52

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/10/2023 00:55

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ALENCAR ROCHA em 17/10/2023 23:59.
12/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 23:45

Juntada de provimento correcional
03/04/2023 08:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/04/2023 07:42

Conclusos para despacho
23/03/2023 08:58

Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2023 08:44

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:32

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:35

Juntada de Petição de alegações finais
08/12/2022 11:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2022 16:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/11/2022 00:47

Decorrido prazo de LUANNA KAROLYNE DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 03/11/2022 23:59.
25/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Luís Carlos Cavalcante (DE CUJUS).
25/03/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 08:28

Conclusos para despacho
22/03/2022 04:21

Decorrido prazo de LUANNA KAROLYNE DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 21/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 17:45

Juntada de diligência
23/02/2022 11:22

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2022 10:10

Juntada de Petição de resposta
02/02/2022 08:12

Expedição de Mandado.
02/02/2022 03:15

Decorrido prazo de LUANNA KAROLYNE DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 01/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 07:16

Conclusos para despacho
07/12/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 12:25

Juntada de comunicações
29/10/2021 13:20

Juntada de Petição de outros documentos
26/10/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:34

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 07:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/10/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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